CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS:
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - SISTEMA S
Apresentação
Muito embora o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” não estabeleça a obrigatoriedade do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, em face das vantagens propiciadas por esta modalidade, a exemplo da celeridade e maior economicidade, os órgãos de controle têm recomendado sua adoção preferencialmente às demais modalidades. Para tanto, é imprescindível a constante atualização dos profissionais envolvidos nos processo, a exemplo do pregoeiro, dos membros da Comissão de Licitação, assessores jurídicos, etc.
Com este intuito, o presente curso apresenta conteúdo completo para formação e capacitação de pregoeiros e membros de comissão de licitação, abrangendo a fase interna (elaboração do termo de referência, descrição do objeto, realização de pesquisa de preços, designação, atribuições e responsabilidades dos pregoeiros, etc.) e a etapa externa, pertinente ao processamento passo a passo do pregão presencial e eletrônico. Além da vídeo aula, o participante também contará com apostila com todo conteúdo programático e questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido.
Vantagens
Objetivos
Público-Alvo
Carga Horária
8 horas/aula
8 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 16 horas*
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Conteúdo Programático
MÓDULO I - REGIME JURÍDICO DO SISTEMA “S” E O DEVER DE LICITAR
  • Natureza jurídica dos Serviços Sociais Autônomos;
  • Dever de licitar.
MÓDULO II - CONCEITO E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
  • Conceito e objetivos da licitação.
  • Conceito de proposta mais vantajosa.
MÓDULO III - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS
  • Legalidade;
  • Isonomia;
  • Moralidade;
  • Julgamento objetivo;
  • Vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;
MÓDULO IV - PREGOEIRO – TÓPICO I
  • Cautelas na designação;
  • Perfil;
  • Atribuições.
MÓDULO V - PREGOEIRO – TÓPICO II
  • Responsabilidades;
  • Gratificação.
MÓDULO VI - TERMO DE REFERÊNCIA
  • Conceito;
  • Competência para elaboração;
  • Cláusulas mínimas;
  • Reflexos nas demais etapas.
MÓDULO VII - DESCRIÇÃO DO OBJETO
  • Descrição do objeto: qualidade x competitividade.
MÓDULO VIII - PESQUISA DE MERCADO
  • Cautelas na pesquisa de mercado e a definição do valor estimado.
  • Fontes consultadas;
  • Valores discrepantes;
  • Ausência de orçamentos.
MÓDULO IX - CONCEITO E APLICAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
  • Adoção do pregão; 
  • Conceito de bens e serviços comuns;
  • Vedações à adoção do pregão.
MÓDULO X - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO I
  • Credenciamento;
  • Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
  • Classificação para fase de lances.
MÓDULO XI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO II
  • Etapa de lances;
  • Análise da exeqüibilidade.
MÓDULO XII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO III
  • Habilitação:
    • Noções gerais;
    • Jurídica.
MÓDULO XIII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO IV
  • Qualificação técnica.
MÓDULO XIV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO V
  • Habilitação:
    • Regularidade fiscal;
MÓDULO XV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VI
  • Habilitação:
    • Econômico-financeira.
MÓDULO XVI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VII
  • Habilitação:
    • Trabalhista.
MÓDULO XVII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VIII
  • Etapa recursal;
  • Homologação e adjudicação;
  • Cancelamento.
MÓDULO XVIII - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO I
  • Adesão ao Sistema Eletrônico;
  • Sistemas disponíveis;
  • Credenciamento.
MÓDULO XIX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO II
  • Envio da proposta;
  • Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
  • Classificação para fase de lances;
  • Etapa de lances;
  • Tempo randômico.
MÓDULO XX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO III
  • Desconexão;
  • Habilitação;
  • Etapa recursal;
  • Homologação e adjudicação.
MÓDULO XXI - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO I
  • Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte;
  • Documentação a ser apresentada para comprovação.
  • Momento da análise da documentação.
MÓDULO XXII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO II
  • Repercussões na etapa de julgamento das propostas;
MÓDULO XXIII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO III
  • Repercussões na fase de habilitação.
MÓDULO XXIV - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO IV
  • Licitações exclusivas;
  • Subcontratação;
  • Reserva de cota divisível.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

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Investimento
APENAS R$ 1.190,00 Neste curso, composto por 24 módulos (aulas) você investirá
R$ 49,58 em cada aula.
Tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.190,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.071,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.011,50 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 952,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.
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8 horas/aula
+
8 horas complementares – atividades dirigidas
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 16 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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