• Aplicabilidade da lei: vigência imediata e prazo de 24 meses.
• Adoção do velho e do novo regime concomitantemente: vantagens e desvantagens.
• Principais conceitos da nova lei.
• Adaptação dos processos à Nova Lei de Licitações.

• Gestão por competência.
• Cautelas na designação.
• Vedações.
• Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação.
• Equipe de Apoio.
• Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento.
• Responsabilização por erro grosseiro.
• Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?

• Edital: veículos de divulgação e prazos.
• Impugnação ao edital e esclarecimentos.
• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – O que é e qual sua finalidade?
• A preferência pelo formato eletrônico.
• Etapas da fase de seleção do fornecedor: principais alterações.
• Exigências de habilitação.
• Julgamento das propostas e modos de disputa.
• Etapa recursal.
• Peculiaridades da dispensa eletrônica.

Do Pregão Eletrônico - Instrução Normativa 73/2022 (Teoria)

• Principais aspectos da instrução normativa para servidores públicos e fornecedores.
• Comparativo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022
• Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.
• Adoção e modalidades: A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.
• Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov (COMPRASNET).
• Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô (software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô
• Software de lances (robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.
• Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.
• Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinício da etapa de lances.
• Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.
• Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinício da etapa de lances.
• Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.
• Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.
• Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligência.
• Fase de habilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.
• Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.
• Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.

Do Sistema COMPRAS.GOV/COMPRASNET (Prática)

• Acesso ao sistema;
• Credenciamento ao sistema;
• Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP;
• catmat e catser;
• Modos de disputa aberto, aberto e fechado e fechado e aberto;
• Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico;
• Transferência do edital;
• Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos;
• Sessão Pública do pregão eletrônico: Fases de Lances; Suspensão do pregão; Reabrir pregão; Aceitar propostas; Chat; Habilitar fornecedor; Ausência do juízo de admissibilidade; Encerramento da sessão pública; Adjudicação; Homologação.

(MÓDULO ATUALIZADO EM 10/2025)

Simulação Prática no Sistema COMPRASNET

• Visão Governo
• Procedimentos da dispensa eletrônica
• Como cadastrar uma Dispensa Eletrônica
• Como operar o sistema de Dispensa Eletrônica
• Fase de lances
• Procedimentos na fase de negociação após a fase de lances
• Procedimentos para a habilitação
• Adjudicação e Homologação
• Peculiaridades do Sistema.
  
  (MÓDULO ATUALIZADO EM 10/2025)

• Lei 14.133/2021 e normas gerais de licitação.
• Pontos que podem ser objeto de regulamentação por Municípios.
• Lei 14.133/2021 e normas municipais editadas anteriormente.
• Boas práticas da esfera federal.
• Dificuldades práticas da implementação da Lei 14.133/2021.
• A regra da licitação eletrônica x desenvolvimento do mercado local.
• Prazos para Municípios com até 20 mil habitantes.
• Aplicabilidade das regras previstas nos arts. 7º e 8º aos Municípios.
• Assessoria jurídica e aplicabilidade do art. 10, da Lei 14.133/2021.
• Boas práticas para designação e segregação de funções.