EAD JML - PROGRAMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S

PROGRAMA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S

Enfoque para: Planejamento e Gestão de contratos; Sistema de Registro de Preços; Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19; Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”.

apresentação

Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois da pandemia do Covid-19. E, neste contexto de incertezas, ganha maior relevância a capacitação dos agentes responsáveis pelas contratações dos Serviços Sociais Autônomos, os quais já sentem os impactos da crise vivenciada no cenário mundial.

É preciso, assim, repensar os modelos antigos e apresentar soluções viáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao Sistema “S”.

O presente curso visa capacitar e atualizar os colaboradores dos Serviços Sociais Autônomos, acerca do regime jurídico aplicável às licitações e contratos, a partir de uma abordagem completa e aprofundada, envolvendo o estudo das principais dificuldades enfrentadas no cenário atual.

METODOLOGIA

O curso contempla:

Aulas gravadas;
Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do evento;
Material didático completo, com slides, apostilas e artigos disponível em meio digital;
Fórum para debate entre palestrante e participantes para dirimir dúvidas, disponível até a conclusão do curso.

DESTAQUES

Planejamento e gestão de contratos;
Elaboração do termo de referência;
Sistema de Registro de Preços;
Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19;
Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”.

VANTAGENS

Conteúdo completo e atualizado;
Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
Fórum para debate entre participantes e palestrante;
Palestrante com vasta experiência na área.

OBJETIVOS

Discorrer sobre os principais pontos na área de licitações e contratos aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos, permitindo assim que o participante tenha uma visão global da contratação, desde a etapa de planejamento até a gestão contratual, perpassando pelos seguintes temas: elaboração do termo de referência; pesquisa de preços; peculiaridades do pregão e do sistema de registro de preços, dentre outros;
Atualizar os colaboradores do Sistema “S” sobre os impactos provocados pela pandemia do COVID-19 nas contratações;
Permitir a capacitação dos profissionais por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.

CARGA HORÁRIA

7 horas/aula

5 horas complementares – atividades dirigidas (conteúdo, vídeo aula e leitura complementar)

Total da carga horária para certificação: 12 horas*

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULOS DESTE CURSO

Carga horária: 12 horas

MÓDULO I - Planejamento das contratações
Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.

MÓDULO II - Pregão
Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.

MÓDULO III - Sistema de Registro de Preços
Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.

MÓDULO IV - Contratos: formalização, vigência e garantias
Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.

MÓDULO V - Gestão contratual
Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.

MÓDULO VI - Tópico especial
Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.

Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI

Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.