Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.
Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.
Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.
Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.
Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.
Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.
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