EAD JML - PROGRAMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S

Sobre este Curso

Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois da pandemia do Covid-19. E, neste contexto de incertezas, ganha maior relevância a capacitação dos agentes responsáveis pelas contratações dos Serviços Sociais Autônomos, os quais já sentem os impactos da crise vivenciada no cenário mundial.É preciso, assim, repensar os modelos antigos e apresentar soluções viáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao Sistema “S”.O presente curso visa capacitar e atualizar os colaboradores dos Serviços Sociais Autônomos, acerca do regime jurídico aplicável às licitações e contratos, a partir de uma abordagem completa e aprofundada, envolvendo o estudo das principais dificuldades enfrentadas no cenário atual.

Destaques

Planejamento e gestão de contratos;Elaboração do termo de referência;Sistema de Registro de Preços;Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19;Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”;

Proposta Pedagógica

O curso contempla: Aulas gravadas;Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do evento;Material didático completo, com slides, apostilas e artigos disponível em meio digital;Fórum para debate entre palestrante e participantes para dirimir dúvidas, disponível até a conclusão do curso.

Vantagens

Conteúdo completo e atualizado.Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;Fórum para debate entre participantes e palestrante;Palestrante com vasta experiência na área.

Objetivos

Discorrer sobre os principais pontos na área de licitações e contratos aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos, permitindo assim que o participante tenha uma visão global da contratação, desde a etapa de planejamento até a gestão contratual, perpassando pelos seguintes temas: elaboração do termo de referência; pesquisa de preços; peculiaridades do pregão e do sistema de registro de preços, dentre outros.Atualizar os colaboradores do Sistema “S” sobre os impactos provocados pela pandemia do COVID-19 nas contratações;Permitir a capacitação dos profissionais por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.

Conteúdo Programático

REGULAMENTOS ATUALIZADOS DO SISTEMA S

MÓDULO I - Planejamento das contratações

Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.

MÓDULO II - Pregão

Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.

MÓDULO III - Sistema de Registro de Preços

Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.

MÓDULO IV - Contratos: formalização, vigência e garantias

Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.

MÓDULO V - Gestão contratual

Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.

MÓDULO VI - Tópico especial

Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.

Professora

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES
Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP).

Investimento

APENAS

1.750,00

Valor para versão Digital

Por participante
Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

Acesso ao programa On-line Completo
Material digital;
Acervo JML digital de e-books;
Certificado Digital.