Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois da pandemia do Covid-19. E, neste contexto de incertezas, ganha maior relevância a capacitação dos agentes responsáveis pelas contratações dos Serviços Sociais Autônomos, os quais já sentem os impactos da crise vivenciada no cenário mundial.É preciso, assim, repensar os modelos antigos e apresentar soluções viáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao Sistema “S”.O presente curso visa capacitar e atualizar os colaboradores dos Serviços Sociais Autônomos, acerca do regime jurídico aplicável às licitações e contratos, a partir de uma abordagem completa e aprofundada, envolvendo o estudo das principais dificuldades enfrentadas no cenário atual.
Planejamento e gestão de contratos;Elaboração do termo de referência;Sistema de Registro de Preços;Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19;Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”;
O curso contempla: Aulas gravadas;Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do evento;Material didático completo, com slides, apostilas e artigos disponível em meio digital;Fórum para debate entre palestrante e participantes para dirimir dúvidas, disponível até a conclusão do curso.
Conteúdo completo e atualizado.Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;Fórum para debate entre participantes e palestrante;Palestrante com vasta experiência na área.
Discorrer sobre os principais pontos na área de licitações e contratos aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos, permitindo assim que o participante tenha uma visão global da contratação, desde a etapa de planejamento até a gestão contratual, perpassando pelos seguintes temas: elaboração do termo de referência; pesquisa de preços; peculiaridades do pregão e do sistema de registro de preços, dentre outros.Atualizar os colaboradores do Sistema “S” sobre os impactos provocados pela pandemia do COVID-19 nas contratações;Permitir a capacitação dos profissionais por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.
Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.
Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.
Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.
Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.
Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.
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