EAD JML - PROGRAMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S
PROGRAMA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S
Apresentação
Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois da pandemia do Covid-19. E, neste contexto de incertezas, ganha maior relevância a capacitação dos agentes responsáveis pelas contratações dos Serviços Sociais Autônomos, os quais já sentem os impactos da crise vivenciada no cenário mundial.

É preciso, assim, repensar os modelos antigos e apresentar soluções viáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao Sistema “S”.

O presente curso visa capacitar e atualizar os colaboradores dos Serviços Sociais Autônomos, acerca do regime jurídico aplicável às licitações e contratos, a partir de uma abordagem completa e aprofundada, envolvendo o estudo das principais dificuldades enfrentadas no cenário atual.

Destaques
    • Planejamento e gestão de contratos;
    • Elaboração do termo de referência;
    • Sistema de Registro de Preços;
    • Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19;
    • Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”;
Proposta Pedagógica
    O curso contempla:

    • Aulas gravadas;
    • Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do evento;
    • Material didático completo, com slides, apostilas e artigos disponível em meio digital;
    • Fórum para debate entre palestrante e participantes para dirimir dúvidas, disponível até a conclusão do curso.
Vantagens
    • Conteúdo completo e atualizado.
    • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
    • Fórum para debate entre participantes e palestrante;
    • Palestrante com vasta experiência na área.
Objetivos
    • Discorrer sobre os principais pontos na área de licitações e contratos aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos, permitindo assim que o participante tenha uma visão global da contratação, desde a etapa de planejamento até a gestão contratual, perpassando pelos seguintes temas: elaboração do termo de referência; pesquisa de preços; peculiaridades do pregão e do sistema de registro de preços, dentre outros.
    • Atualizar os colaboradores do Sistema “S” sobre os impactos provocados pela pandemia do COVID-19 nas contratações;
    • Permitir a capacitação dos profissionais por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
Carga Horária
7 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 12 horas*
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Conteúdo Programático
MÓDULO I - Planejamento das contratações
Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.
MÓDULO II - Pregão
Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.
MÓDULO III - Sistema de Registro de Preços
Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.
MÓDULO IV - Contratos: formalização, vigência e garantias
Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.
MÓDULO V - Gestão contratual
Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.
MÓDULO VI - Tópico especial
Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

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Investimento
APENAS R$ 1.380,00 Neste curso, composto por 6 módulos (aulas) você investirá
R$ 230,00 em cada aula.
Tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.380,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.242,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.173,00 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 1.104,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.
Contempla
7 horas/aula
+
5 horas complementares – atividades dirigidas
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 12 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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