EAD JML - PROGRAMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S
PROGRAMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S
Sobre este Curso

Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois da pandemia do Covid-19. E, neste contexto de incertezas, ganha maior relevância a capacitação dos agentes responsáveis pelas contratações dos Serviços Sociais Autônomos, os quais já sentem os impactos da crise vivenciada no cenário mundial.É preciso, assim, repensar os modelos antigos e apresentar soluções viáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao Sistema “S”.O presente curso visa capacitar e atualizar os colaboradores dos Serviços Sociais Autônomos, acerca do regime jurídico aplicável às licitações e contratos, a partir de uma abordagem completa e aprofundada, envolvendo o estudo das principais dificuldades enfrentadas no cenário atual. 

Destaques

    Planejamento e gestão de contratos;Elaboração do termo de referência;Sistema de Registro de Preços;Pregão e os reflexos do Decreto 10.024/19;Pandemia do COVID-19 e reflexos nas contratações do Sistema “S”;

Proposta Pedagógica
Vantagens
Objetivos
Carga Horária
7 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 12 horas*
Conteúdo Programático
REGULAMENTOS ATUALIZADOS DO SISTEMA S
MÓDULO I - Planejamento das contratações

Aula I - Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos e o dever de licitar.
Aula II – Importância do planejamento e a elaboração do termo de referência.
Aula III – Valor estimado e pesquisa de preços.

MÓDULO II - Pregão

Aula I – Cabimento do pregão, preferência pelo eletrônico e responsabilidade da Comissão de Licitação.
Aula II – Pregão presencial.
Aula III – Pregão eletrônico e reflexos do Decreto nº. 10.024/2020.

MÓDULO III - Sistema de Registro de Preços

Aula I – Cabimento do registro e formalização da ata.
Aula II – Vigência, prorrogação e alteração da ata.
Aula III – Adesão à ata e cancelamento.

MÓDULO IV - Contratos: formalização, vigência e garantias

Aula I – Regime jurídico e formalização.
Aula II – Execução, vigência e prorrogação.
Aula III – Pagamento e Garantias contratuais.

MÓDULO V - Gestão contratual

Aula I – Atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos.
Aula II – Alterações contratuais.
Aula III – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Aula IV – Inexecução, rescisão e aplicação de penalidades.

MÓDULO VI - Tópico especial

Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S.

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Professora

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

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Investimento

APENAS

1.750,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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