EAD JML - LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - COM GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD COM GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Entenda todas as perspectivas da LGPD e sua implementação. Do direito à segurança da informação, passando pela governança em privacidade
Sobre este Curso

No curso abordaremos os requisitos legais da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Veremos quais são as definições, os conceitos, os princípios, as boas práticas, como a segurança da informação fornece uma boa base para a LGPD, como estruturar a governança em privacidade para a Lei, quais os papéis e responsabilidades e as sanções, qual o cenário atual da proteção de dados no Brasil e no mundo.

Como implementar a conformidade com a LGPD? Comece já, inicie pela capacitação e pela conscientização de seus colaboradores. Todos devem ser envolvidos, a LGPD não é responsabilidade do Jurídico, nem da TI. É de toda a organização, todos terão que se envolver para que se tenha sucesso na implementação.

O presente curso EAD, com a qualidade JML, oferece uma resposta a essas questões. Trata-se de uma contextualização entre essas melhores práticas administrativas e o que se exige dos gestores em conhecê-las e aplicá-las. Propõem-se, em uma abordagem moderna à distância, com videoaulas, material de estudo e exercícios, preparando os participantes para conhecer, entender e implementar os procedimentos para a conformidade Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    Destaques

      Apresentar os principais conceitos de privacidade, governança e segurança da informação relacionados à LGPD; 

      Possibilitar aos membros da alta administração estabelecer a estrutura necessária para implantar os requisitos da LGPD; 

      Preparar os gestores para entenderem e liderarem suas equipes no que tange aos requisitos legais da proteção de dados pessoais; 

      Municiar os encarregados de dados com os conhecimentos necessários para desempenharem sua função; 

      Capacitar todos os envolvidos com a implementação da LGPD na instituição.

    Objetivos
    A quem se destina?
    Carga Horária
    15 horas/aula
    9 horas complementares – atividades dirigidas (estudos do material, leitura complementar e exercícios)
    Total da carga horária para certificação: 24 HORAS*
    Conteúdo Programático
    MÓDULO 1 – ENTENDENDO A LGPD E SEUS CONCEITOS BÁSICOS
    • Entendendo o contexto da proteção de dados no cenário internacional e nacional
    • Fundamentos
    • Aplicabilidade
    • Princípios
    • Dados pessoais, dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
    • Agentes de tratamentos
    • Bases legais
    • Condições para o tratamento de dados pessoais
    • Término do tratamento de dados pessoais
    • Direito dos titulares
    • Tratamento de dados pessoais pelo poder público
    • Transferência internacional de dados pessoais
    • Atividade prática
    MÓDULO 2 – AGENTES DE TRATAMENTOS, ANPD E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
    • Introdução
    • Controlador e controlador conjunto
    • Elementos que caracterizam o papel do controlador
    • Operador
    • Responsabilidades e ressarcimento de danos do controlador e operador
    • Encarregado de Dados Pessoais ou DPO
    • ANPD
    • CNPD
    • Sanções administrativas
    • Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
    • Estudos de Caso
    MÓDULO 3 – GOVERNANÇA, BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
    • Governança e Segurança
    • Segurança e Sigilo de Dados
    • Boas práticas e governança
    • ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002
    • Estrutura da ISO 27001
    • Estrutura da ISO 27002
    • Conceitos de Segurança da Informação
    • Ciclo de vida da informação
    • Pilares da SI
    • Ameaças e Riscos
    • Incidentes e Desastres em SI
    • Análise de Risco
    • Gerenciamento de Riscos
    • Medidas de Segurança
    • Tipos de Estratégia de Riscos
    • Ciclo de incidentes de SI
    • Política de Segurança da Informação - PSI
    • Organização da segurança da informação
    • Incidentes de SI
    • Gestão de incidentes de SI
    • Relatório de Incidente de SI
    • Processo de gerenciamento de incidentes de SI
    • Legislação e Regulamentação
    • Modelo de Governança para a LGPD
    MÓDULO 4 – ROADMAP DA IMPLEMENTAÇÃO E CONFORMIDADE COM A LGPD
    • Passo a passo da implementação da LGPD
    • Mapeamento de dados pessoais
    • Inventário de dados pessoais
    • Adequação contratual
    • Políticas (privacidade, segurança da informação, cookies, dentre outras)
    • Atividade prática (DEMONSTRAÇÃO DE IDP, FLUXO DE DADOS, RISCOS DE PRIVACIDADE, RIPD)
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    Professor

    DÉBORA MINUNCIO NASCIMENTO
    DÉBORA MINUNCIO NASCIMENTO Advogada Empresarial, Digital, Compliance e Proteção de Dados Pessoais Sócia do Escritório de Advocacia Débora Minuncio Nascimento com sede em Brasília/DF, Catalão/GO e atendimento online para todo o Brasil; Advogada parceira na rede de advogados parceiros SEU Escritório de Advocacia; Sócia e Advogada na BRDPO (proteção de dados pessoais); Advogada Associada na Área Empresarial e Cível no Escritório de Advocacia Valadares, Coelho e Leal (VCL). Fundadora e ex-sócia do Instituto Brasileiro de Governança, Riscos e Compliance (IBGRC); Atuou como Assistente Jurídica na área empresarial e cível no Escritório Beltrão Advocacia e Associados; Atuou como Assistente Jurídica no Senado Federal no setor de licitações e contratos; Monitora na área de Direito do Trabalho da Faculdade Processus de Brasília/DF. Ministra palestras, cursos e treinamentos sobre o tema de proteção de dados pessoais, direito empresarial, ecommerce e compliance (UFPR, B-Coworking Curitiba, ACSP SP, UFG, UNA GO, TV Justiça, Empodera SP, Syscoin DF, MOAI DF, THE 300 DF, Master  group   DF; Autora de artigos sobre proteção de dados pessoais para a Revista Portal Vip da cidade de Catalão/GO; TCC na Faculdade de Direito sobre o tema: Evolução histórica e legislações acerca do Compliance. Intercâmbio para Dublin (Irlanda)


    SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA
    Mestrado em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministra capacitações e atua como consultor e palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.

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    Investimento

    APENAS

    2.950,00

    Valor para versão Digital

    • Por participante
    • Para o programa 100% Online.

    Inclusos nesse valor:

    • Acesso ao programa On-line Completo
    • Material digital;
    • Acervo JML digital de e-books;
    • Certificado Digital.
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