EAD JML - LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS EMPRESAS ESTATAIS

Sobre este Curso

Nos últimos anos, a Lei nº 13.303/2016 – conhecida como Lei das Estatais – consolidou-se como um marco regulatório fundamental para os processos de contratação de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ela representa não apenas um conjunto de regras, mas um verdadeiro instrumento de governança, eficiência e transparência.

Este curso foi cuidadosamente planejado para unir teoria e prática, trazendo uma visão clara sobre como aplicar os dispositivos da Lei das Estatais no dia a dia das contratações públicas, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação na gestão contratual.

Este não será apenas um curso, mas uma experiência de aprendizado aplicada, em que cada participante terá contato com reflexões e ferramentas que fazem diferença no cotidiano das estatais.

Nosso propósito é formar profissionais mais preparados, seguros e comprometidos com a governança pública e a eficiência na aplicação da Lei das Estatais.

Metodologia

Nosso curso em formato EAD foi pensado para proporcionar flexibilidade e profundidade:

Aulas expositivas e dialogadas em vídeo, com linguagem acessível e exemplos práticos;
Estudos de caso baseados em situações reais vividas pelas estatais;
Material complementar em apostilas digitais, legislação comentada e artigos acadêmicos;
Certificação para aqueles que concluírem todas as etapas.

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

Compreender o papel estratégico das contratações nas empresas estatais e a lógica da Lei nº 13.303/2016;
Analisar os procedimentos de planejamento, seleção e execução contratual, alinhados à governança e ao compliance;
Diferenciar as modalidades de licitação e hipóteses de contratação direta no âmbito das estatais;
Aplicar os procedimentos auxiliares previstos na legislação, como o credenciamento e o pré-qualificação;
Interpretar cláusulas contratuais com segurança jurídica e visão estratégica;
Atualizar-se com os principais debates, desafios e boas práticas sobre licitações e contratos das estatais.

A quem se destina?

Este curso é destinado a:

Gestores, advogados e técnicos das empresas estatais;
Profissionais que atuam em assessorias jurídicas, unidades de licitações e áreas de compliance;
Servidores de órgãos de controle interno e externo;
Consultores, fornecedores e advogados que buscam compreender as especificidades das contratações regidas pela Lei nº 13.303/16;
Pesquisadores e estudantes interessados em aprofundar-se na governança pública e no regime diferenciado das estatais.

Professora

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

Advogada e Consultora Jurídica em Curitiba/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora de pós-graduação da PUC-SC, da UFPR, da PUC-PR, dentre outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros, instrutora de cursos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos, compliance público e gestão de riscos na Administração Pública e Entidades do Sistema S.

Investimento

APENAS

2.950,00

Valor para versão Digital

Por participante
Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

Acesso ao programa On-line Completo
Material digital;
Acervo JML digital de e-books;
Certificado Digital.