EAD JML - CURSO DE OBRAS SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: O QUE MUDOU?
CURSO DE OBRAS SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O QUE MUDOU?
Sobre este Curso

Lei 14.133/2021 – a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. E com ela, novas ferramentas, novos conceitos e terminologias, novos desafios. Este seminário propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados a todas as mudanças concernentes ao planejamento, à governança, à licitação e à fiscalização e à entrega de obras públicas, reunindo e descomplicando todas as novidades alçadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos.

Destaques que serão abordados no curso:

  • Conceito e implicações do novo termo “Obras comuns de engenharia”; 
  • Consequências da nova definição de “obras públicas”; 
  • Princípios legais impactantes na execução de obras e serviços de engenharia; 
  • Licitações de e serviços de engenharia “apenas” com termo de referência ou com projeto básico simplificado; 
  • Contratação integrada, semi-integrada e fornecimento com prestação de serviço associado; 
  • Novos critérios de julgamento; novidades sobre o seguro de obras; 
  • Aplicabilidade da Lei 8.666/93 dos novos processos e nas licitações e contratos em andamento; 
  • Estudos Técnico-Preliminares e gestão de riscos de obras públicas; 
  • O novo rito licitatório; contratação de projetos e consultoria segundo a nova legislação; 
  • Requisitos de investidura para de obras e da comissão de contratação; 
  • Modificações do cálculo do limite de 25% para alterações por acordo; 
  • Novéis implicações em caso de atraso da obra; 
  • Relação entre os fiscais e o órgão de assessoramento jurídico e com o controle; 
  • Novos institutos sobre a responsabilidade do agente público; 
  • Disposições sobre orçamento de obras públicas;
  • Micro e pequenas empresas em obras e serviços de engenharia; 
  • Responsabilidade da contratada na realização de estudos ambientais e desapropriatórios;
  • Obras de engenharia licitadas por lances abertos (como o pregão); 
  • Novidades sobre a divulgação do edital e prazos de publicidade; 
  • Modificações na lógica de habilitação técnica; 
  • Atestados das subcontratadas;
  • Critérios para avaliação de inexequibilidade (o que muda?);
  • Registro de Preços para obras públicas; pré-qualificação; 
  • Contratos de eficiência; 
  • Procedimento de Manifestação de Interesse para realização de projeto; 

TUDO ISSO E MUITO MAIS!!! E, claro, oferece-se também os temas que remanescem desafiadores, também na nova lei: Chuvas, BDI, obras emergenciais, distâncias de transporte, diferenças entre empreitadas globais e empreitadas por preço unitário, prazo da obra, responsabilidade dos fiscais da obra e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao assunto. 

Mas não só isso!Mais que uma apresentação passo a passo das principais novidades da nova lei sobre obras públicas, o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir no dia-a-dia dos agentes públicos que militam nessa seara.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas. 

Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Destaques
    • Conteúdo teórico e prático, desenvolvido à luz das orientações dos órgãos de controle. 
    • Palestrante com vasta experiência na matéria. 
    • Material didático diferenciado da JML. 
    • Profissionalismo, pontualidade e rigor científico.
Metodologia
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
12 horas de aulas gravadas
8 horas de atividades complementares
Total da carga horária para certificação: 20 horas*
Conteúdo Programático
MÓDULO DE APRESENTAÇÃO DO CURSO

Apresentação do curso

Contextualização da dinâmica de exercícios e material complementar

Procedimentos para saneamento de dúvidas

Visão geral das 23 aulas do treinamento, divididas em módulos

MÓDULO 1 – Visão geral da Nova Lei 14.133/2021

Hermenêutica licitatória e princípios basilares da Lei 14.133/2021

O papel do princípio do planejamento

Vigência e eficácia da Nova Lei Geral de Licitações

Abrangência da Lei 14.133/2021

Visão geral das obras e serviços de engenharia na Lei 14.133/2021

Aplicabilidade à micro e pequenas empresas

MÓDULO 2 – Governança dos contratos de obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações

Responsabilidades da alta administração

Gestão por competências na designação de agentes de contratação e fiscais de contrato

Segregação de funções e impactos para obras e serviços de engenharia

Papel da assessoria jurídica e do controle interno

Conceituação de governança e sua relação com o resultado “obra”

O papel do planejamento das contratações para o sucesso das obras públicas e serviços de engenharia

Definição de riscos estratégicos, operacionais e de conformidade

A teoria das três linhas de defesa na Nova Lei de Licitações e Contratos

MÓDULO 3 – Estudos Técnicos Preliminares aplicados a obras e serviços de engenharia

Exigências de ETP na Lei 8.666/93 e decretos regulamentadores do pregão

Relação entre discricionariedade, motivação e a realização dos estudos preliminares

Obrigatoriedade de planejar

Relação entre estudos preliminares e estudos de viabilidade de obras e serviços de engenharia

ETP na Nova Lei de Licitações

As 13 etapas de um ETP:

Descrição da necessidade

Requisitos necessários à contratação

Levantamento de mercado

Descrição da solução

Estimativa de quantidades

Estimativa do valor da contratação

Justificativa quanto ao parcelamento

Contratações correlatas ou interdependentes

Previsão no Plano Anual de Contratações

Resultados pretendidos

Providências a serem tomadas previamente ao contrato

Impactos ambientais e respectivos tratamentos

Declaração de viabilidade

Informações suplementares eventualmente necessárias

MÓDULO 4 – Construção do mapa de riscos em obras e serviços de engenharia

Obrigatoriedade do mapeamento de riscos em obras e serviços de engenharia 

Fases de avaliação obrigatória de riscos 

Identificação de ventos críticos em licitações e contratações de obras e serviços de engenharia 

Avaliação de riscos 

Probabilidade, impacto e risco inerente 

Priorização de riscos críticos 

Respostas a riscos de engenharia 

Método bowtie 

Diagrama de Ishikawa 

Atividades de controle 

Monitoramento de riscos 

Exercício prático 

MÓDULO 5 – Projeto básico e projeto executivo na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Diferenças na definição de projeto básico na Lei 8.666/93 e na Lei 14.133/21 

Ponderação sobre a validade da jurisprudência então firmada sobre o conteúdo mínimo do projeto básico na Nova Lei 

Exigências de orçamento detalhado e os “lapsos” da NLL 

Orientação Técnica 01-IBRAOP 

Projeto executivo: nova definição na NLL 

A obrigatoriedade relativa do projeto executivo na Lei 14.133/21 

Impossibilidade de aprovação de projeto executivo alterando relevantemente o projeto básico 

Diferenças entre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e as built 

Exigibilidade do uso da tecnologia BIM 

Responsabilidade dos projetistas 

Procedimento de Manifestação de Interesse como ferramenta para elaboração de projetos 

MÓDULO 6 – Elaboração do orçamento – Parte 1 – Parâmetros de preços de mercado

Previsões da Lei 14.133/21 sobre o orçamento de obras e serviços de engenharia 

Uso do Sicro e Sinapi como parâmetros obrigatórios 

Possibilidade de estados e municípios utilizarem-se de parâmetros de preços diversos 

Base nacional de notas fiscais 

Aplicabilidade do Decreto 7.983/2013 

Sicro e Sinapi como presunções relativas de preços de mercado 

Possibilidade de adaptações aos sistemas oficiais de referência 

Visão geral de escolha da composição correta no Sinapi (casos típicos de erro) 

Árvore de composições 

MÓDULO 7 – Elaboração do orçamento – Parte 2 – Escolha das composições

Uso de composições representativas no Sinapi, para racionalização do orçamento 

Localização da lista de composições representativas no Sinapi 

Exemplo de composições representativas 

Cuidados para a quantificação dos serviços nos orçamentos de obras 

Necessidade de memorial descritivo e caderno de encargos 

Critérios de quantificação dos serviços no Sinapi e eventuais diferenças com relação a outros sistemas 

Serviços de maior recorrência de erros nos critérios de medição dos serviços, com dano ao Erário 

MÓDULO 8 – Elaboração do orçamento – Parte 3 – Materiais

Conhecimento necessários dos sistemas oficiais para promover modificações no Sinapi/Sicro 

Previsões no Decreto 7.983/2013 sobre adaptações aos sistemas de referência e aplicabilidade ao jazido na Lei 14.133/21 

Critérios do Sinapi para o consumo de materiais 

Critérios do Sinapi para a precificação dos materiais 

Casos de necessidade a pesquisas de preços 

Composições representativas, representatas e AS 

Curva ABC de insumos 

Custos de transporte 

MÓDULO 9 – Elaboração do orçamento – Parte 4 – Mão de obra

Critérios do Sinapi para o consumo de mão de obra 

Critérios do Sinapi para o custo de mão de obra 

Encargos sociais 

Grupo A 

Grupo B 

Grupo C 

Grupo D 

Diferenças entre horistas e mensalistas 

Encargos sociais adicionais 

Impacto das chuvas nos custos de mão de obra 

Desoneração da folha de pagamento 

MÓDULO 10 – Elaboração do orçamento – Parte 5 – Equipamentos – Parte 1

Critérios do Sinapi para a definição do consumo produtivo e improdutivo de equipamentos 

Critérios do Sinapi para a definição do custo produtivo e improdutivo de equipamentos 

Definição de custo produtivo e improdutivo 

Componentes do custo produtivo e improdutivo 

Depreciação 

Juros de capital 

Seguros e impostos 

Custos de materiais na operação 

Custos de manutenção 

Custo de mão de obra na operação 

Obtenção do custo horário do equipamento com base, apenas, na pesquisa dos custos de sua aquisição, utilizando critérios do Sinapi 

Exemplo prático 

MÓDULO 11 – Elaboração do orçamento – Parte 6 – Equipamentos – Parte 2

Conceito de tempo de ciclo 

Fatores redutores de produtividade: fator de tempo de serviço e fator de empolamento 

Tempo de ciclo de caminhões basculantes 

Elementos do custo produtivo e elementos do custo produtivo 

Cálculo prático de coeficiente produtivo e improdutivo em composição do Sinapi 

Adaptação de coeficiente produtivo de composição do Sinapi, alterando a velocidade do caminhão basculante 

Balanço geral da necessidade de adaptações de composições do Sinapi, modificando parâmetros de entrada dos equipamentos 

MÓDULO 12 – Elaboração do orçamento – Parte 7 – BDI

BDI na Lei 14.133/21 

Súmula TCU nº 258 

Elementos componentes do BDI 

Fórmulas de cálculo 

Acórdão TCU 2622/2013-Plenário – empregabilidade no âmbito da NLL 

BDI diferenciado para materiais 

Erros típicos na composição do BDI – os casos do ISS, da CPRB, do IRPJ e da CSLL 

BDI acima dos referenciais da administração: o que fazer 

Jurisprudência do TCU 

MÓDULO 13 – Elaboração do orçamento – Parte 8 – Custos indiretos

Critérios de quantificação, precificação e medição para: 

Mobilização e desmobilização 

Instalação e manutenção do canteiro de obras 

Administração local 

Fontes para pesquisas de salários de profissionais para a composição de custos indiretos 

Menções aos custos indiretos no Acórdão 2622/2013-TCU-Plenário 

O efeito do dimensionamento do prazo da obra no orçamento 

Metodologia PERT/CPM 

Jurisprudência do TCU 

 

MÓDULO 14 – Contratação direta de obras e serviços de engenharia na NLL

Dispensa e inexigibilidade na Lei 14.133/21 

Documentos necessários para a instrução do processo na NLL 

Novidades com relação à inexigibilidade, com impacto nas obras e serviços de engenharia 

Casos de inexigibilidade 

Notória especialização 

Credenciamento 

Aquisição ou locação de imóvel 

Novidades quanto às dispensas 

Dispensas por valor 

Decreto Federal 10922/2021 

Licitações desertas ou fracassadas 

Emergência em obras e serviços de engenharia 

Eventual desnecessidade de projeto completo para a contratação em emergências 

Novos prazos contratuais em contratações emergenciais 

Remanescente de obra 

MÓDULO 15 – Procedimento licitatório – Parte 1

Obras e serviços comuns de engenharia: novas definições 

Pregão ou concorrência: qual modalidade utilizar? 

Modos de disputa em obras e serviços de engenharia 

Inversão de fases de julgamento 

Orçamento sigiloso 

Prazos mínimos de publicidade dos editais para obras e serviços de engenharia 

MÓDULO 16 – Procedimento licitatório – Parte 2

Novos critérios de julgamento e preferências para obras e serviços de engenharia 

“Fase” de negociação 

Critérios de julgamento de acordo com todo o ciclo de vida do objeto “obra” 

Novidades com relação à técnica e preço 

Maior retorno econômico 

Novos critérios de desclassificação e inexequibilidade 

Princípio do formalismo moderado como régua de desclassificação 

MÓDULO 17 – Construção do edital – Parte 1

Escolha do regime de execução contratual 

Empreitada por preço global 

Empreitada por preço unitário 

Empreitada integral 

Tarefa 

Acórdão 1.977/2013-TCU-Plenário aplicabilidade na nova lei de licitações 

MÓDULO 18 – Construção do edital – Parte 2

Regime de execução “fornecimento e prestação de serviços associado” 

Lei 14.011/2020 – contratação de facilities 

Contratação integrada e contratação semi-integrada 

Casos de utilização 

Obrigações de meio x obrigações de fim 

Elementos mínimos de anteprojeto 

Orçamentação das contratações integradas e semi-integradas 

Matriz de riscos 

Novidades quanto aos riscos direcionados quanto ao licenciamento ambiental e a desapropriação 

MÓDULO 19 – Construção do edital – Parte 3

Habilitação na Lei 14.133/21 

A relatividade da “fase recursal única” 

Novidades com relação à habilitação econômico-financeira 

Pré-habilitação 

Novidades com relação à habilitação técnica 

Visita técnica 

Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional 

Aplicabilidade da Súmula TCU nº 263/2011 em licitações lastreadas na Lei 14.133/21 

Vedações específicas 

Habilitação de consórcios 

MÓDULO 20 – Construção do edital – Parte 4

Publicidade, reajustes e recursos 

Necessidade de publicação no PNCP 

Casos de necessidade de republicação do edital 

Impugnação do edital 

Novidades na NLL com relação aos recursos 

Novidades na NLL relativas a aplicação de sanções 

Reajustes e repactuação 

Necessidade de considerar, para o cômputo inicial da data de reajuste, o orçamento ao qual a proposta se referir (novidade) 

Data-base de escolha para pesquisa de preços de itens novos e sua relação com os critérios de reajuste 

 

MÓDULO 21 – Fiscalização de obras e serviços de engenharia

Gestão por competências e a exegese do art. 7º da NLL 

Capacidade da fiscalização 

Casos de necessidade de informação dos superiores 

Segregação de funções aplicáveis ao fiscal 

Modelo de gestão do contrato 

Conteúdo mínimo de documentos nas medições 

Diário de obras, diário do contrato e livro de ordem: diferenças 

Conteúdo sugerido para o diário de obra

MÓDULO 22 – Aditivos contratuais

Teoria das áleas 

Teoria da imprevisão 

Alterações unilaterais e por consenso, na NLL 

Alterações por falha de projeto 

Modificações de prazo de vigência 

Limites para aditivos e forma de cálculo 

Novidades com relação aos limites para aditivos e eventual validade da Decisão-TCU 215/99 

Vedação ao jogo de planilhas na SLL 

MÓDULO 23 – Entrega da obra

Recebimentos provisório e definitivo na Lei 14.133/21 

Garantia quinquenal pela solidez e segurança da obra 

Jurisprudência do STJ e do TCU 

Novidades na NLL quanto à garantia quinquenal 

Casos de perda do direito à garantia 

Responsabilidade objetiva da projetista 

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Professor

RAFAEL JARDIM
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização do Sistema Financeiro Nacional do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

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  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • RJML On-line;
  • Certificado Digital.
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