EAD JML - CONTRATAÇÕES NO SISTEMA S: BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
CONTRATAÇÕES NO SISTEMA “S”: BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
Boas práticas e inovações compatíveis com a realidade dos Serviços Sociais Autônomos
Comparativo entre o Regulamento e a Lei 14.133/2021
Sobre este Curso
Em 01 de abril de 2021 foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021), provocando alterações substanciais nas contratações públicas. Embora a Lei não se aplique na íntegra ao Sistema “S”, salvo na hipótese de transferências de recursos por meio de convênios ou instrumentos congêneres, não há dúvidas de que a novel legislação conta com boas práticas e recomendações há tempos exigidas pelo TCU, razão pela qual é se suma importância o conhecimento e a capacitação dos colaboradores do Sistema “S” nessa temática. O conteúdo programático foi estruturado para permitir uma compreensão sistêmica dos principais desafios impostos ao Sistema “S”, sob o viés dos órgãos de controle.
Destaques
    Boas práticas de planejamento previstas na Nova Lei de Licitações aplicáveis ao Sistema “S”.Agentes responsáveis pelo processo licitatórioO novo papel do assessor jurídicoFluxo do processoGestão e fiscalização contratualTransparência e fiscalização no Sistema “S”Gestão de riscos das contrataçõesLGPD aplicável ao Sistema “S”
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
6 horas de Live, 12 horas de aulas gravadas e 6 horas de leitura complementar
Fórum de interatividade
Total da carga horária para certificação: 24 horas*
IMPORTANTE: Após a data das Lives (ao vivo), as aulas estarão disponíveis na plataforma (em REPRISES).
Quer saber o conteúdo programático completo?
baixar o PDF
Lives ( AO VIVO )
Datas a confirmar.

SANDRO TOMAZELE
LGPD APLICÁVEL AO SISTEMA “S“


JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
REGULAMENTO DO SISTEMA “S“ E LEI 14.133/2021: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS


LIVE DE ENCERRAMENTO: JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI

Conteúdo Programático
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Reprises e Slides das Reprises
APRESENTAÇÃO
MÓDULO - DESAFIOS IMPOSTOS AO SISTEMA “S”
✓ Lei 14.133/2021: reflexos no Sistema “S”✓ Governança e Transparência✓ Gestão de Riscos aplicável às contratações
MÓDULO - PLANEJAMENTO
✓ Planejamento como princípio✓ Plano de Contratação Anual✓ Estudo Técnico Preliminar✓ Termo de Referência✓ Pesquisa de preços e fontes a serem consultadas
MÓDULO - ATORES RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO
✓ Agentes responsáveis pelo processo: gestão por competência e segregação de funções✓ Pregoeiro e Comissão de Licitação/Contratação✓ Fiscal e gestor de contrato✓ O novo papel da assessoria jurídica
MÓDULO - LEI 14.133/2021 E REFLEXOS NO PROCESSO
✓ Alterações em matéria de modalidades✓ Critérios de julgamento das propostas✓ Regimes de execução✓ Regras aplicáveis a compras✓ Regras aplicáveis a serviços✓ Fluxo do processo e a preferência pelo formato eletrônico✓ Habilitação, diligências e formalismo moderado✓ Tratamento diferenciado às pequenas empresas✓ Procedimentos auxiliares✓ Peculiaridades do pregão
MÓDULO - CONTRATOS
✓ Alterações no regime jurídico dos contratos✓ Vigência e prorrogação✓ Alterações no objeto✓ Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro✓ Inexecução, rescisão e penalidades✓ Nulidades: principais inovações✓ Matriz de riscos como cláusula contratual
MÓDULO - CONTRATAÇÃO DIRETA
✓ Licitação como regra✓ Inovações em matéria de dispensa de licitação✓ Inovações nas hipóteses de inexigibilidade✓ Processo administrativo
PALESTRANTE – EAD – GRAVADO

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 40.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e professora do MBA em Compliance Público da Pólis Civita. Coordenadora e professora da especialização em Licitações e Contratos da PUC/SC. Professora do Curso de Licitações e Contratos da PUC/PR e da Faculdade Pólis Civitas. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes. In: Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. Editora Fórum, 2020.

IMPORTANTE: Após a data das Lives (ao vivo), as aulas estarão disponíveis na plataforma (em REPRISES).
Investimento

APENAS

2.580,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo/Reprise das Lives e EAD
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • RJML On-line;
  • Certificado Digital.
Contempla
6 horas de Live, 12 horas de aulas gravadas e 6 horas de leitura complementar
+
Fórum de interatividade
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 24 horas para curso completo
Adicionais JML Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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