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CONTRATAÇÕES NO SISTEMA S: BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
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Em 01 de abril de 2021 foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021), provocando alterações substanciais nas contratações públicas. Embora a Lei não se aplique na íntegra ao Sistema “S”, salvo na hipótese de transferências de recursos por meio de convênios ou instrumentos congêneres, não há dúvidas de que a novel legislação conta com boas práticas e recomendações há tempos exigidas pelo TCU, razão pela qual é se suma importância o conhecimento e a capacitação dos colaboradores do Sistema “S” nessa temática. O conteúdo programático foi estruturado para permitir uma compreensão sistêmica dos principais desafios impostos ao Sistema “S”, sob o viés dos órgãos de controle.
Boas práticas de planejamento previstas na Nova Lei de Licitações aplicáveis ao Sistema “S”. Agentes responsáveis pelo processo licitatório. O novo papel do assessor jurídico. Fluxo do processo Gestão e fiscalização contratual. Transparência e fiscalização no Sistema “S”. Gestão de riscos das contratações e LGPD aplicável ao Sistema “S”.
Capacitar os colaboradores do Sistema “S” para a adoção das boas práticas impostas pela Lei 14.133/2021 e cumprir com as recomendações do Tribunal de Contas da União.
Colaboradores do Sistema “S” das áreas requisitantes, compras, licitação, jurídico, gestão de contratos, controle interno e auditoria.
Lives realizadas - disponíveis em REPRISES na plataforma do curso:
✓ Lei 14.133/2021: reflexos no Sistema “S”✓ Governança e Transparência✓ Gestão de Riscos aplicável às contratações
✓ Planejamento como princípio✓ Plano de Contratação Anual✓ Estudo Técnico Preliminar✓ Termo de Referência✓ Pesquisa de preços e fontes a serem consultadas
✓ Agentes responsáveis pelo processo: gestão por competência e segregação de funções✓ Pregoeiro e Comissão de Licitação/Contratação✓ Fiscal e gestor de contrato✓ O novo papel da assessoria jurídica
✓ Alterações em matéria de modalidades✓ Critérios de julgamento das propostas✓ Regimes de execução✓ Regras aplicáveis a compras✓ Regras aplicáveis a serviços✓ Fluxo do processo e a preferência pelo formato eletrônico✓ Habilitação, diligências e formalismo moderado✓ Tratamento diferenciado às pequenas empresas✓ Procedimentos auxiliares✓ Peculiaridades do pregão
✓ Alterações no regime jurídico dos contratos✓ Vigência e prorrogação✓ Alterações no objeto✓ Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro✓ Inexecução, rescisão e penalidades✓ Nulidades: principais inovações✓ Matriz de riscos como cláusula contratual
✓ Licitação como regra✓ Inovações em matéria de dispensa de licitação✓ Inovações nas hipóteses de inexigibilidade✓ Processo administrativo
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