EAD JML - CONTRATAÇÕES NO SISTEMA S: BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
CONTRATAÇÕES NO SISTEMA S: BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
Sobre este Curso

Em 01 de abril de 2021 foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021), provocando alterações substanciais nas contratações públicas. Embora a Lei não se aplique na íntegra ao Sistema “S”, salvo na hipótese de transferências de recursos por meio de convênios ou instrumentos congêneres, não há dúvidas de que a novel legislação conta com boas práticas e recomendações há tempos exigidas pelo TCU, razão pela qual é se suma importância o conhecimento e a capacitação dos colaboradores do Sistema “S” nessa temática. O conteúdo programático foi estruturado para permitir uma compreensão sistêmica dos principais desafios impostos ao Sistema “S”, sob o viés dos órgãos de controle.

Destaques

    Boas práticas de planejamento previstas na Nova Lei de Licitações aplicáveis ao Sistema “S”. Agentes responsáveis pelo processo licitatório. O novo papel do assessor jurídico. Fluxo do processo Gestão e fiscalização contratual. Transparência e fiscalização no Sistema “S”. Gestão de riscos das contratações e LGPD aplicável ao Sistema “S”.

Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Informações adicionais
Carga Horária
6 horas de Live (gravada), 12 horas de aulas gravadas e 6 horas de leitura complementar. As reprises das lives estão disponíveis na plataforma.
Fórum de interatividade
Total da carga horária para certificação: 24 horas*
IMPORTANTE: Após a data das Lives (ao vivo), as aulas estarão disponíveis na plataforma (em REPRISES).
Conteúdo Programático
APRESENTAÇÃO
REGULAMENTOS ATUALIZADOS DO SISTEMA S
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Reprises e Slides das Reprises
MÓDULO - DESAFIOS IMPOSTOS AO SISTEMA “S”

✓ Lei 14.133/2021: reflexos no Sistema “S”✓ Governança e Transparência✓ Gestão de Riscos aplicável às contratações

MÓDULO - PLANEJAMENTO

✓ Planejamento como princípio✓ Plano de Contratação Anual✓ Estudo Técnico Preliminar✓ Termo de Referência✓ Pesquisa de preços e fontes a serem consultadas

MÓDULO - ATORES RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO

✓ Agentes responsáveis pelo processo: gestão por competência e segregação de funções✓ Pregoeiro e Comissão de Licitação/Contratação✓ Fiscal e gestor de contrato✓ O novo papel da assessoria jurídica

MÓDULO - LEI 14.133/2021 E REFLEXOS NO PROCESSO

✓ Alterações em matéria de modalidades✓ Critérios de julgamento das propostas✓ Regimes de execução✓ Regras aplicáveis a compras✓ Regras aplicáveis a serviços✓ Fluxo do processo e a preferência pelo formato eletrônico✓ Habilitação, diligências e formalismo moderado✓ Tratamento diferenciado às pequenas empresas✓ Procedimentos auxiliares✓ Peculiaridades do pregão

MÓDULO - CONTRATOS

✓ Alterações no regime jurídico dos contratos✓ Vigência e prorrogação✓ Alterações no objeto✓ Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro✓ Inexecução, rescisão e penalidades✓ Nulidades: principais inovações✓ Matriz de riscos como cláusula contratual

MÓDULO - CONTRATAÇÃO DIRETA

✓ Licitação como regra✓ Inovações em matéria de dispensa de licitação✓ Inovações nas hipóteses de inexigibilidade✓ Processo administrativo

ATUALIZAÇÕES - LIVES EXTRAS
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Professores

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023


SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA
Mestrado em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministra capacitações e atua como consultor e palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.

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Investimento

APENAS

2.950,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo/Reprise das Lives e EAD
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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