EAD JML - TURMA 2 - REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Professor

LUCIANO ELIAS REIS

Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados; Árbitro e Parecerista; Doutor (cum laude) em Direito Administrativo na Universitat Rovira i Virgili; Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado); Coordenador da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas; Professor convidado da Pós-Graduação da UNIBRASIL, Universidade Tuiuti do Paraná, PUC-PR, Instituto Romeu Felipe Bacellar, etc.; Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (2013-2018); Integrante da Comissão de Exame da Ordem (OAB-PR); Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; ex-Conselheiro Consultivo da Agência Reguladora do Paraná; Ex-consultor da Zênite Consultoria; ex-Procurador da Administradora dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA; ex-assessor do Município de Pinhais; Palestrante de diversos cursos abertos e in company no Brasil por várias empresas, dentre elas Negócios Públicos; Autor dos livros “Licitações e Contratos: Cases e Orientações Objetivas” (Negócios Públicos, 2017), “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (3. Ed. COnlicitação, 2020), CON Coletânea de Legislação (2. ed. Editora Con, 2021) e “Convênio Administrativo (Editora Juruá); Coautor de mais de quinze obras e autor de de mais de 50 artigos veiculados em periódicos especializados.

LUIZ EDUARDO ZANOTO

Advogado, primeiro pregoeiro da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, assessor da presidência da CEEE para assuntos jurídicos. Pós-graduando em Direito do Estado pela Universidade Ritter dos Reis/RS, atuante em questões envolvendo Direito Administrativo, e palestrante em treinamentos sobre licitações, inclusive pregão, e contratos e Terceirização. Na Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE - implantou a modalidade licitatória pregão - presencial e eletrônico, sendo designado como primeiro Pregoeiro; É responsável pela Comissão Permanente de Licitações, pela análise de contratos administrativos e demais instrumentos previstos pela Lei 8.666/93, além de atuar como leiloeiro administrativo;
Atua como licitador em Sistema de Registro de Preços, bem como presta orientação jurídica sobre a matéria; Assessorou a CEASA/RS - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - na utilização de licitações tipo técnica e preço; Orientou a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN para implantação da modalidade Pregão, e auxiliou no aperfeiçoamento do Portal de Compras Eletrônico desenvolvido pela Cia. de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – PROCERGS.