WORKSHOP ONLINE PREGÃO COMPLETO
FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO
16, 17 e 18 de novembro de 2020
Apresentação
Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O normativo aplica-se, também, aos entes federativos que contratem bens e serviços comuns com recursos da União repassados por transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, sendo obrigatório o pregão eletrônico, salvo se a Lei ou regulamentação específica que dispuser sobre aludida transferência definir de forma diversa (art. 1º, § 3º). Pode incidir, ainda, no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme definido no Regulamento de Licitações e Contratos, editado com supedâneo no art. 40, da Lei 13.303/16, naquilo em que não conflitar com a referida Lei (art. 1º, § 2º).

Compulsando-se a norma, é possível concluir que as alterações foram substanciais, principalmente no que diz respeito ao processamento da fase de lances, que pode ser realizada nos modos de disputa aberto ou aberto e fechado. Ainda, o novel decreto alterou o processamento da etapa de habilitação, bem como trouxe significativos reflexos no planejamento da contratação.

Ademais, considerando que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia em decorrência do COVID-19, o que em âmbito nacional resultou na decretação de calamidade pública, por meio do Decreto Legislativo 6/2020, outras normativas surgiram com o intuito de regulamentar as contratações voltadas ao enfrentamento do COVID-19, a exemplo da Lei 13.979/2020, com reflexos no processamento do pregão.

O treinamento, portanto, visa atualizar a capacitar pregoeiros e membros de equipe de apoio para o correto processamento do pregoeiro, inclusive no que tange as normas temporárias editadas no período de calamidade pública.

O ponto focal deste curso é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, com a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática para os alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, SIMULAÇÕES DE SESSÃO PUBLICA, possibilitando aos participantes o conhecimento das minúcias que poderão ser encontradas nas sessões de pregão.
Destaques
    • Aulas ao vivo nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2020, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
    • À luz do Decreto 10.024/2019;
    • Curso online, com transmissão ao vivo e Fórum para interatividade;
    • Com simulações no COMPRASNET e demonstração do Licitações-e;
    • Cotação eletrônica.
Metodologia
Vantagens
Objetivos
Público-Alvo
Carga Horária
18 horas/aula

Horário:
Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
2 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 20 horas*
Quer saber o conteúdo programático completo?
baixar o PDF
Conteúdo Programático
MÓDULO I - MÓDULO I – ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • Legislação aplicável ao pregão.
  • Aplicabilidade do Decreto 10.024/2019.
  • Obrigatoriedade do pregão.
  • Adoção pelas Estatais.
  • Vedação ao uso do pegão.
  • Conceito de bens e serviços comuns.
  • Serviços comuns de engenharia.
  • Serviços especiais.
  • Importância do planejamento para o sucesso do pregão.
  • Normas temporárias de enfrentamento ao COVID-19.
MÓDULO II - MÓDULO II – PRINCIPAIS ATORES
  • Pregoeiro e membros da equipe de apoio.
  • Atribuições e responsabilidades.
  • Plano de Capacitação.
  • Diligências e saneamento de falhas.
MÓDULO III - MÓDULO III – SELEÇÃO DO FORNECEDOR
  • Impugnação ao edital.
  • Competência para julgar a impugnação, boas práticas nas questões de impugnação ao edital, prazo para impugnações e respostas às impugnações;
  • Pedidos de esclarecimentos, prazos de pedidos e respostas aos esclarecimentos;
  • Efeitos vinculantes aos pedidos, manifestação do TCU sobre os pedidos de esclarecimentos.
  • Julgamento das propostas.
  • Fase de lances.
  • Modos de disputa.
  • Habilitação.
  • Recursos administrativos.
  • Adjudicação e homologação.
  • Tratamento diferenciado aplicável a microempresas e empresas de pequeno porte.
MÓDULO IV – PRÁTICA DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO PELO LICITAÇÕES-E.
MÓDULO VI - SIMULAÇÃO PRÁTICA DE UM PREGÃO ELETRÔNICO PELO COMPRASNET, NA VISÃO DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR E AUTORIDADE COMPETENTE.
  • Visão Fornecedor
Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor
 
  • Visão Governo
Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=>  Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva.
 
  • SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

quero me inscrever
baixar o PDF
Professores

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.


SAULO DAVID
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 12 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

quero me inscrever
baixar o PDF
Investimento
APENAS R$ 1.780,00 Valor para versão Digital.
Por participante.
Para o programa 100% Online.
Exclusivo:
Cash back de R$ 300,00 para inscrições realizadas até o dia 30/10/2020, para usar nos programas de EAD da JML, após o curso.
Inclusos nesse valor:
Acesso ao programa Online Completo, Material digital, Acervo JML digital de e-books, RJML Online e Certificado Digital.
quero me inscrever
baixar o PDF
Newsletter
Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda.
CNPJ: 07.777.721/0001-51
Rua Mandaguaçu, 534 – Sobre Loja – Bairro
Emiliano Perneta - 83324-430 - Pinhais – PR.
Central de Relacionamento JML:
41 3595.9999
Orientações JML: 41 3595.9997
WhatsApp: 41 9 9622.6851