EAD JML - WORKSHOP ONLINE PREGÃO COMPLETO FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO
WORKSHOP ONLINE PREGÃO COMPLETO
FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO
Sobre este Curso

Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O normativo aplica-se, também, aos entes federativos que contratem bens e serviços comuns com recursos da União repassados por transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, sendo obrigatório o pregão eletrônico, salvo se a Lei ou regulamentação específica que dispuser sobre aludida transferência definir de forma diversa (art. 1º, § 3º). Pode incidir, ainda, no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme definido no Regulamento de Licitações e Contratos, editado com supedâneo no art. 40, da Lei 13.303/16, naquilo em que não conflitar com a referida Lei (art. 1º, § 2º).

Compulsando-se a norma, é possível concluir que as alterações foram substanciais, principalmente no que diz respeito ao processamento da fase de lances, que pode ser realizada nos modos de disputa aberto ou aberto e fechado. Ainda, o novel decreto alterou o processamento da etapa de habilitação, bem como trouxe significativos reflexos no planejamento da contratação.

Ademais, considerando que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia em decorrência do COVID-19, o que em âmbito nacional resultou na decretação de calamidade pública, por meio do Decreto Legislativo 6/2020, outras normativas surgiram com o intuito de regulamentar as contratações voltadas ao enfrentamento do COVID-19, a exemplo da Lei 13.979/2020, com reflexos no processamento do pregão.

O treinamento, portanto, visa atualizar a capacitar pregoeiros e membros de equipe de apoio para o correto processamento do pregoeiro, inclusive no que tange as normas temporárias editadas no período de calamidade pública.

O ponto focal deste curso é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, com a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática para os alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, SIMULAÇÕES DE SESSÃO PUBLICA, possibilitando aos participantes o conhecimento das minúcias que poderão ser encontradas nas sessões de pregão.

Destaques

    À luz do Decreto 10.024/2019;Curso online, com transmissão ao vivo e Fórum para interatividade;Com simulações no COMPRASNET e demonstração do Licitações-e;Cotação eletrônica.

Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
18 horas/aula.
2 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 20 horas*
Conteúdo Programático
MÓDULO I - ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • Legislação aplicável ao pregão.
  • Aplicabilidade do Decreto 10.024/2019.
  • Obrigatoriedade do pregão.
  • Adoção pelas Estatais.
  • Vedação ao uso do pegão.
  • Conceito de bens e serviços comuns.
  • Serviços comuns de engenharia.
  • Serviços especiais.
  • Importância do planejamento para o sucesso do pregão.
  • Normas temporárias de enfrentamento ao COVID-19.
MÓDULO II - PRINCIPAIS ATORES
  • Pregoeiro e membros da equipe de apoio.
  • Atribuições e responsabilidades.
  • Plano de Capacitação.
  • Diligências e saneamento de falhas.
MÓDULO III - SELEÇÃO DO FORNECEDOR
  • Impugnação ao edital.
  • Competência para julgar a impugnação, boas práticas nas questões de impugnação ao edital, prazo para impugnações e respostas às impugnações;
  • Pedidos de esclarecimentos, prazos de pedidos e respostas aos esclarecimentos;
  • Efeitos vinculantes aos pedidos, manifestação do TCU sobre os pedidos de esclarecimentos.
  • Julgamento das propostas.
  • Fase de lances.
  • Modos de disputa.
  • Habilitação.
  • Recursos administrativos.
  • Adjudicação e homologação.
  • Tratamento diferenciado aplicável a microempresas e empresas de pequeno porte.
MÓDULO IV - PRÁTICA DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO PELO LICITAÇÕES-E.
MÓDULO V - SIMULAÇÃO PRÁTICA DE UM PREGÃO ELETRÔNICO PELO COMPRASNET, NA VISÃO DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR E AUTORIDADE COMPETENTE.
  • Visão Fornecedor

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor
 

  • Visão Governo

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=>  Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva.
 

  • SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

 

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Professores

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023


SAULO DAVID
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de g      rand      es certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sag      rand      o-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

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Investimento

APENAS

1.780,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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