INTRODUÇÃO - CONHEÇA O PALESTRANTE E A INTRODUÇÃO DO CURSO
MÓDULO I - ALINHAMENTO CONCEITUAL
-
Visão Geral da Licitação Pública
-
Dever Geral de Licitar e Conceito de Licitação
-
Princípios: legalidade, eficiência e razoabilidade
-
Visão sistêmica e modelos de gestão dos processos de contratação
-
Principais fases do processo de contratação
MÓDULO II - CONTRATANDO CURSOS E TREINAMENTOS SEM LICITAÇÃO
Licitação Inexigível
-
Conceito e campo de interpretação
-
Inexigibilidade por ausência de concorrentes no mercado
-
Demonstração da exclusividade do prestador do serviço
-
Inexigibilidade para prestação de serviços de treinamento: análise ao art. 25, II da L. 8.666/93
-
Caracterização da singularidade do objeto
-
Quando o curso é licitável e quando ele se mostra singular
-
O problema da notória especialização: como caracterizar
-
O notório especialista é a empresa ou o instrutor?
-
Inscrição em cursos abertos: o uso equivocado da dispensa em razão do valor (art. 24, II) e a correta fundamentação
Licitação Inexigível
-
A inexigibilidade para contratação de serviços técnico-especializados pelas estatais,
-
segundo a Lei nº. 13.303/2016
-
Limites aos regulamentos das Estatais
-
A inexigibilidade para contratação de serviços técnico-especializados pelas entidades do
-
Sistema S, segundo o Regulamento de Licitações e Contratos
Licitação Inexigível
-
A contratação de cursos por exclusividade
-
A ferramenta do credenciamento para a contratação de professores/instrutores: conceito e aplicabilidade
Licitação Dispensável
-
Conceito e caracteres da licitação dispensável
-
Contratação direta em razão do valor:
-
A questão do duplo enquadramento
-
Por que não aplicar aos cursos abertos a terceiros?
-
Contratação emergencial
-
Elementos caracterizadores da situação emergencial
-
Situações que desqualificam a situação emergencial
-
Pode ser contratado um treinamento em caráter emergencial?
Licitação Dispensável
-
Contratação de órgão da Administração Pública quem pode contratar e quem pode ser contratado nesta hipótese de dispensa
-
Contratação de instituição sem fins lucrativos voltadas ao ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional
-
O que deve ser entendido como “preço compatível”?
Licitação Inexigível – Parte 1
× Conceito e campo de interpretação
× Inexigibilidade por ausência de concorrentes no mercado
× Demonstração da exclusividade do prestador do serviço
× Inexigibilidade para prestação de serviços de treinamento: análise ao art. 25, II da L. 8.666/93
× Caracterização da singularidade do objeto
× Quando o curso é licitável e quando ele se mostra singular
× O problema da notória especialização: como caracterizar
× O notório especialista é a empresa ou o instrutor?
× Inscrição em cursos abertos: o uso equivocado da dispensa em razão do valor (art. 24, II) e a correta fundamentação
Licitação Inexigível – Parte 2
× A inexigibilidade para contratação de serviços técnico-especializados pelas estatais,
× segundo a Lei nº. 13.303/2016
× Limites aos regulamentos das Estatais
× A inexigibilidade para contratação de serviços técnico-especializados pelas entidades do
× Sistema S, segundo o Regulamento de Licitações e Contratos
Licitação Inexigível – Parte 3
× A contratação de cursos por exclusividade
× A ferramenta do credenciamento para a contratação de professores/instrutores: conceito e aplicabilidade
Licitação Dispensável – Parte 1
× Conceito e caracteres da licitação dispensável
× Contratação direta em razão do valor:
× A questão do duplo enquadramento
× Por que não aplicar aos cursos abertos a terceiros?
× Contratação emergencial
× Elementos caracterizadores da situação emergencial
× Situações que desqualificam a situação emergencial
× Pode ser contratado um treinamento em caráter emergencial?
Licitação Dispensável – Parte 2
× Contratação de órgão da Administração Pública quem pode contratar e quem pode ser contratado nesta hipótese de dispensa
× Contratação de instituição sem fins lucrativos voltadas ao ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional
× O que deve ser entendido como “preço compatível”?
MÓDULO III - ELABORANDO O PROJETO BÁSICO
Elaborando o Termo de Referência
-
Conceito e distinção entre: Projeto Básico, Projeto Executivo e Termo de Referência
-
Competências: para elaborar o Termo de Referência, o Edital e a Minuta do Contrato
-
Estrutura básica do Termo de Referência - requisitos indispensáveis
-
Justificativa da contratação: elementos necessários
Elaborando o Termo de Referência
-
Justificativa de preços:
-
fontes e número mínimo de propostas
-
peculiaridades na licitação inexigível
-
peculiaridades na licitação dispensável
-
possibilidade (ou não) de comparação de preços entre profissionais e empresas de treinamento
-
Peculiaridades na formação do valor da hora/aula no credenciamento
Elaborando o Termo de Referência
-
Especificando os serviços:
-
Definindo conteúdo programático, objetivos, público-alvo e carga horária
-
Definindo equipamentos, infraestrutura e material didático
-
Importância da anuência da área demandante na definição do treinamento
-
Contratação de serviços de coffee-break
Elaborando o Termo de Referência – Parte 1
× Conceito e distinção entre: Projeto Básico, Projeto Executivo e Termo de Referência
× Competências: para elaborar o Termo de Referência, o Edital e a Minuta do Contrato
× Estrutura básica do Termo de Referência - requisitos indispensáveis
× Justificativa da contratação: elementos necessários
Elaborando o Termo de Referência – Parte 2
× Justificativa de preços:
× o fontes e número mínimo de propostas
× o peculiaridades na licitação inexigível
× o peculiaridades na licitação dispensável
× o possibilidade (ou não) de comparação de preços entre profissionais e empresas de treinamento
× o Peculiaridades na formação do valor da hora/aula no credenciamento
Elaborando o Termo de Referência – Parte 3
× Especificando os serviços:
× o Definindo conteúdo programático, objetivos, público-alvo e carga horária
× o Definindo equipamentos, infraestrutura e material didático
× o Importância da anuência da área demandante na definição do treinamento
× o Contratação de serviços de coffee-break
MÓDULO IV - TÓPICOS SOBRE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS
Generalidades sobre contratos administrativos
-
Conceito de contrato e distinção entre convênio: quando é possível celebrar convênio para realização de cursos.
-
Possiblidade de convênios entre órgãos para contratar curso in company
-
Regime jurídicos dos contratos administrativos: cláusulas exorbitantes e seus efeitos
-
Formalização dos contratos: quando o termo é obrigatório e em que hipóteses será facultativo?
Generalidades sobre contratos administrativos
-
Execução do contrato: prazo de execução e prazo de vigência; deveres da contratada (em cursos abertos e cursos fechados); recebimento do objeto nos cursos abertos e nos cursos fechados.
-
Alteração dos contratos: acréscimos, supressões e alterações de projetos (programa e carga horária)
-
Limites financeiros para as alterações dos contratos
-
Inexecução e aplicação de penalidades administrativas
Generalidades sobre contratos administrativos – Parte 1
× Conceito de contrato e distinção entre convênio: quando é possível celebrar convênio para realização de cursos.
× Possiblidade de convênios entre órgãos para contratar curso in company
× Regime jurídicos dos contratos administrativos: cláusulas exorbitantes e seus efeitos
× Formalização dos contratos: quando o termo é obrigatório e em que hipóteses será facultativo?
Generalidades sobre contratos administrativos – Parte 2
× Execução do contrato: prazo de execução e prazo de vigência; deveres da contratada (em cursos abertos e cursos fechados); recebimento do objeto nos cursos abertos e nos cursos fechados.
× Alteração dos contratos: acréscimos, supressões e alterações de projetos (programa e carga horária)
× Limites financeiros para as alterações dos contratos
× Inexecução e aplicação de penalidades administrativas