O Novo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” trouxe inovações relevantes no processamento da licitação, em suas diversas modalidades, bem como quanto ao papel dos pregoeiros e membros de comissão de licitação.
O presente curso visa detalhar o processamento da licitação, com ênfase para a condução dos agentes responsáveis pela etapa de seleção do fornecedor, assim como para a responsabilidade pessoal desses agentes, a partir da análise de casos práticos e da jurisprudência aplicável.
Live: Prática de pregão eletrônico
LIVE: Prática de Pregão Eletrônico de acordo com a plataforma Licitações-e.
Professor: Saulo David.
Data: 21 de fevereiro de 2025
LIVE 1: 08h às 12h - Prática de Pregão Eletrônico no sistema ComprasGOV;
LIVE 2: 14h às 18h - Prática de Pregão Eletrônico no sistema Licitações-e.
Vigência e aplicabilidade
Transição dos regimes
Princípios e objetivos do dever de licitar
Atribuições e segregação de funções
Designação
Responsabilidades
Espécies
Critérios para escolha
Competência para elaboração do edital
Publicação do edital
Impugnação e esclarecimentos
Fluxo do processo
Licitações eletrônicas
Modos de disputa
Aceitabilidade do objeto
Exigência de amostras e certificados
Aceitabilidade do preço: desclassificação dos valores excessivos e/ou inexequíveis
Realização de diligências
Documentos a serem exigidos
Inabilitação e realização de diligências
Viabilidade de inversão de fases
Declaração do licitante vencedor
Etapa recursal: pressupostos de admissibilidade
Contrarrazões
Aprovação da licitação
Conceito
Hipóteses
Procedimento
Conceito
Hipóteses
Procedimento
Conceito
Hipóteses
Procedimento
APENAS 2.950,00 Valor para versão Digital
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