EAD JML - CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA S
CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA S
Sobre este Curso

O Novo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” trouxe inovações relevantes no processamento da licitação, em suas diversas modalidades, bem como quanto ao papel dos pregoeiros e membros de comissão de licitação.

O presente curso visa detalhar o processamento da licitação, com ênfase para a condução dos agentes responsáveis pela etapa de seleção do fornecedor, assim como para a responsabilidade pessoal desses agentes, a partir da análise de casos práticos e da jurisprudência aplicável.

Destaques
    • Atribuições e responsabilidades dos pregoeiros e membros de comissão de licitação
    • Fluxo da etapa de seleção do fornecedor
    • Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo
    • Julgamento das propostas, habilitação e diligências
    • Etapa recursal
    • Credenciamento e Pré-qualificação

    Live: Prática de pregão eletrônico

Vantagens
Objetivos
Informações adicionais
Carga Horária
16 horas
Considerando aulas gravadas, live e leitura dirigida/material complementar.
Total da carga horária para certificação: 16 horas*
Conteúdo Programático
AULAS:

 

  • Introdução

 

  • Aula I – Novo Regulamento de Licitações e Contratos

           Vigência e aplicabilidade

           Transição dos regimes

           Princípios e objetivos do dever de licitar

 

  • Aula II – Pregoeiro e membro de comissão de licitação

           Atribuições e segregação de funções

           Designação

           Responsabilidades

 

  • Aula III – Modalidades de licitação à luz do novo regulamento

           Espécies

           Critérios para escolha

 

  • Aula IV – Fluxo do processo

           Competência para elaboração do edital

           Publicação do edital

           Impugnação e esclarecimentos

           Fluxo do processo

           Licitações eletrônicas

 

  • Aula V – Aceitabilidade das propostas

           Modos de disputa

           Aceitabilidade do objeto

           Exigência de amostras e certificados

           Aceitabilidade do preço: desclassificação dos valores excessivos e/ou inexequíveis

           Realização de diligências

 

  • Aula VI – Habilitação

           Documentos a serem exigidos

           Inabilitação e realização de diligências

           Viabilidade de inversão de fases

 

  • Aula VII – Controle e recurso

           Declaração do licitante vencedor

           Etapa recursal: pressupostos de admissibilidade

           Contrarrazões

           Aprovação da licitação

 

  • Aula VIII – Pré-qualificação

           Conceito

           Hipóteses

           Procedimento

 

  • Aula IX – Credenciamento

           Conceito

           Hipóteses

           Procedimento

 

  • Aula X – Diálogo Competitivo

           Conceito

           Hipóteses

           Procedimento

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Professores

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023


SAULO DAVID
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de g      rand      es certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sag      rand      o-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

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Investimento

APENAS

2.950,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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