EAD JML - NOVO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA S
NOVO REGULAMENTO
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA S
Sobre este Curso

Após importante debate, o Novo Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos (SESC/SENAC/SENAR/SEST/SENAT/SESCOOP e SEBRAE) foi aprovado e entrou em vigor em 02 de janeiro de 2024, com importantes alterações no processamento das licitações, das contratações diretas e no regime jurídico aplicável aos contratos.

Infere-se que o objetivo de tais alterações é conferir maior eficiência às contratações, sem descuidar da segurança jurídica e dos demais princípios que informam o dever de licitar.

Considerando o impacto dessas alterações, é de salutar relevância a capacitação dos colaboradores dessas entidades, visando principalmente a uniformização dos procedimentos.

Para tanto, o Grupo JML, referência nacional em soluções para o Sistema “S”, lança esse importante treinamento, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento dos colaboradores responsáveis pela instrução dos processos de compras.

Objetivos
Carga Horária
12 horas de carga horária, sendo 8 horas de aulas gravadas + 4 horas de leitura complementar.
Material complementar
Total da carga horária para certificação: 12 horas*
Conteúdo Programático
AULAS


Aula 1 – Regime Jurídico e Licitação

Aula 2 – Dever de licitar e objetivos da Licitação

Aula 3 – Fase de planejamento – Interações com o mercado

Aula 4 – Modalidades de licitação

Aula 5 – Critérios de julgamento

Aula 6 – Elaboração do Termo de Referência

Aula 7 – Descrição do objeto

Aula 8 – Pesquisa de Preços

Aula 9 – Pré-qualificação

Aula 10 – Edital

Aula 11 – Processamento da Licitação e modo de disputa

Aula 12 – Habilitação

Aula 13 – Recurso

Aula 14 – Dispensa de licitação – Aula 1

Aula 15 – Dispensa de licitação – Aula 2

Aula 16 – Dispensa de licitação – Aula 3

Aula 17 – Inexigibilidade – Aula 1

Aula 18 – Inexigibilidade – Aula 2

Aula 19 – Credenciamento

Aula 20 – Sistema de Registro de Preços

Aula 21 – Contratos – Formalização e vigência

Aula 22 – Contratos – alterações no objeto e garantias contratuais

Aula 23 – Contratos – recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

Aula 24 – Contratos – penalidades.

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Professora

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

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Investimento

APENAS

2.520,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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