Após importante debate, o Novo Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos (SESC/SENAC/SENAR/SEST/SENAT/SESCOOP e SEBRAE) foi aprovado e entrou em vigor em 02 de janeiro de 2024, com importantes alterações no processamento das licitações, das contratações diretas e no regime jurídico aplicável aos contratos.
Infere-se que o objetivo de tais alterações é conferir maior eficiência às contratações, sem descuidar da segurança jurídica e dos demais princípios que informam o dever de licitar.
Considerando o impacto dessas alterações, é de salutar relevância a capacitação dos colaboradores dessas entidades, visando principalmente a uniformização dos procedimentos.
Para tanto, o Grupo JML, referência nacional em soluções para o Sistema “S”, lança esse importante treinamento, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento dos colaboradores responsáveis pela instrução dos processos de compras.
Aula 1 – Regime Jurídico e Licitação
Aula 2 – Dever de licitar e objetivos da Licitação
Aula 3 – Fase de planejamento – Interações com o mercado
Aula 4 – Modalidades de licitação
Aula 5 – Critérios de julgamento
Aula 6 – Elaboração do Termo de Referência
Aula 7 – Descrição do objeto
Aula 8 – Pesquisa de Preços
Aula 9 – Pré-qualificação
Aula 10 – Edital
Aula 11 – Processamento da Licitação e modo de disputa
Aula 12 – Habilitação
Aula 13 – Recurso
Aula 14 – Dispensa de licitação – Aula 1
Aula 15 – Dispensa de licitação – Aula 2
Aula 16 – Dispensa de licitação – Aula 3
Aula 17 – Inexigibilidade – Aula 1
Aula 18 – Inexigibilidade – Aula 2
Aula 19 – Credenciamento
Aula 20 – Sistema de Registro de Preços
Aula 21 – Contratos – Formalização e vigência
Aula 22 – Contratos – alterações no objeto e garantias contratuais
Aula 23 – Contratos – recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
Aula 24 – Contratos – penalidades.
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