Toda contratação pública requer a estimativa prévia dos custos envolvidos, inclusive as contratações diretas, aquelas realizadas sem licitação. Não apenas porque a Lei de Licitações e os órgãos de controle exigem, mas sobretudo porque a estimativa de preços é imprescindível para definir o critério de aceitabilidade da licitação, pautar a análise de pedidos de reequilíbrio e para a correta adequação orçamentária da despesa. Ocorre que uma estimativa de preços bem realizada requer, além de esforço e dedicação dos agentes envolvidos, conhecimento específico sobre a matéria. Primeiramente, o gestor deve atuar pautado nas normas aplicáveis, a exemplo da Lei 14.133/2021, IN 65/2021 – Seges/MP, IN 91/2022 Seges. Além disso deve se apropriar das fontes de preços disponíveis e dos procedimentos a serem realizados para se chegar ao valor estimado da contratação. Em linha com tais necessidades, nosso treinamento contempla todas as normas envolvidas na pesquisa de preços, de maneira atualizada e detalhada. Apresenta os procedimentos, as fontes a serem consultadas e evitadas, os casos polêmicos e as dificuldades práticas dos gestores. Inclui também todos os métodos estatísticos disponíveis para a obtenção do valor estimado, incluindo tutorial exclusivo e prático para a exclusão de valores incompatíveis de maneira justificada. Por fim, o curso oferece demonstração prática da operação do Sistema de Pesquisa de Preços do Governo Federal, fonte preferencial a ser utilizada. Tudo isso com o propósito de fornecer ao aluno os conhecimentos necessários para elaborar uma estimativa de custos de maneira crítica e assertiva.
✓ Apreender a melhor forma de reconhecer o mercado para fins de planejamento das contratações;
✓ Identificar, nas propostas ofertadas, a prática de preços excessivos ou inexequíveis;
✓ Identificar as fontes idôneas de coleta de dados de precificação;
✓ Reconhecer parâmetros inexequíveis ou com sobrepreço;
✓ Utilizar critérios objetivos de métodos de dispersão para afastamento de dados discrepantes;
✓ Reconhecer as peculiaridades para justificativa de preços nas dispensas e na inexigibilidade de licitação;
✓ Esclareçam suas dúvidas mais frequentes;
✓ Tenham condições de formular padronização de editais de licitação.
Ordenadores de despesa Membros da Assessoria Jurídica, Auditoria e controle Interno Membros de Comissão de Licitação e Pregoeiros Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos e/ou convênios; Gestores de Atas de Registro de Preços Responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como fiscais de contratos; Agentes responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos.
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