EAD JML - FORMAÇÃO MASTER EM COMPRADOR NO SISTEMA S
FORMAÇÃO MASTER
EM COMPRADOR NO SISTEMA S
02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2021
Sobre este Curso

Sabe-se que a fiscalização exercida pelos órgãos de controle é rigorosa no âmbito do Sistema “S’, sendo frequente, infelizmente, a responsabilização dos compradores, o que ocorre, geralmente, pelo desconhecimento da legislação e jurisprudência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos.

Assim, com o intuito de conferir maior segurança jurídica aos compradores, esse curso visa apresentar de forma detalhada o passo a passo do processamento da licitação, nas diversas modalidades, inclusive para registro de preços, bem como as hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade.

Além do conteúdo disponibilizado, o participante receberá e-book completo, elaborado a partir da jurisprudência majoritária da Corte de Contas.

Destaques
    Processamento da Licitação;Pregão presencial e eletrônico;Gestão do Registro de Preços;Gestão da contratação direta;Módulos gravados e Fórum para interatividade;Responsabilização por erro grosseiro na visão do TCU;E-BOOK exclusivo Manual do Comprador no Sistema “S”.
Data e horário das aulas ao vivo
Metodologia
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
16 horas/aula ao vivo: 02 a 05 de fevereiro – das 14h às 18h.
4 horas por dia e Live de 02 horas de encerramento para debate e dirimir dúvidas.
Total da carga horária para certificação: 18 horas*
Conteúdo Programático
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E A FUNÇÃO DE COMPRADOR
  • Regime jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos;
  • Conceito e objetivos da licitação;
  • Princípios aplicáveis;
  • A função de comprador: atribuições, responsabilidades e designação;
  • A caracterização de erro grosseiro na visão do TCU;
  • Plano de Capacitação.
MÓDULO II - FLUXO DO PROCESSO LICITATÓRIO
  • Reflexos da etapa de planejamento na função de comprador: estudos preliminares, descrição do objeto e pesquisa de preços;
  • Fluxo nas modalidades tradicionais;
  • Pregão:
  1. Aplicabilidade do pregão;
  2. Vedações;
  3. Preferência pelo eletrônico;
  4. Conceito de bens e serviços comuns.
  • Fluxo do pregão presencial;
  • Fluxo do pregão eletrônico;
  • Inovações do Decreto 10.024/19 e aplicabilidade ao Sistema “S”;
  • Publicação do edital: impugnações e esclarecimentos;
  • Peculiaridades da etapa de julgamento das propostas e análise da inexequibilidade;
  • Requisitos de habilitação;
  • Diligências, saneamento de falhas e responsabilização dos compradores;
  • O tratamento diferenciado aplicável às pequenas empresas;
  • Fraudes nas licitações.
MÓDULO III - GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • Cautelas na etapa de planejamento;
  • Formalização da ata e cadastro de reserva;
  • Ata x contrato;
  • Vigência e prorrogação da ata;
  • Alterações na ata;
  • Revisão dos preços registrados;
  • Cancelamento da ata;
  • Adesão à ata de registro de preços.
MÓDULO IV - GESTÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
  • Exceções ao dever de licitar;
  • Principais hipóteses de dispensa;
  • Principais hipóteses de inexigibilidade;
  • Processo administrativo.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

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Investimento

APENAS

1.780,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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