EAD JML - FORMAÇÃO MASTER EM COMPRADOR NO SISTEMA S
FORMAÇÃO MASTER
EM COMPRADOR NO SISTEMA S
02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2021
Apresentação

Sabe-se que a fiscalização exercida pelos órgãos de controle é rigorosa no âmbito do Sistema “S’, sendo frequente, infelizmente, a responsabilização dos compradores, o que ocorre, geralmente, pelo desconhecimento da legislação e jurisprudência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos.

Assim, com o intuito de conferir maior segurança jurídica aos compradores, esse curso visa apresentar de forma detalhada o passo a passo do processamento da licitação, nas diversas modalidades, inclusive para registro de preços, bem como as hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade.

Além do conteúdo disponibilizado, o participante receberá e-book completo, elaborado a partir da jurisprudência majoritária da Corte de Contas.

Destaques
    • Processamento da Licitação;
    • Pregão presencial e eletrônico;
    • Gestão do Registro de Preços;
    • Gestão da contratação direta;
    • Módulos gravados e Fórum para interatividade;
    • Responsabilização por erro grosseiro na visão do TCU;
    • E-BOOK exclusivo Manual do Comprador no Sistema “S”.
Metodologia
    • Aulas ao vivo pela Plataforma de EAD da JML;
    • Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do evento;
    • Fórum para debate entre palestrante e participantes para dirimir dúvidas;
    • Live de encerramento do treinamento para dirimir dúvidas;
    • Material didático digital e e-book exclusivo com o conteúdo do evento.
Vantagens
    • Conteúdo programático atualizado e completo;
    • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
    • Fórum para debate entre participantes e palestrante;
    • Palestrante com vasta experiência na área;
    • E-book completo sobre a temática do evento.
Objetivos
    • Formar, capacitar a atualizar os compradores do Sistema “S”;
    • Atender às recomendações dos órgãos de controle em relação à necessidade de capacitação contínua dos profissionais envolvidos com as compras.
Público-Alvo
    • Pregoeiros, Membros de comissão de licitação e do setor de compras dos Serviços Sociais Autônomos.
Carga Horária
16 horas/aula
4 horas por dia e Live de 02 horas de encerramento para debate e dirimir dúvidas.
Total da carga horária para certificação: 18 horas*
Quer saber o conteúdo programático completo?
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Conteúdo Programático
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E A FUNÇÃO DE COMPRADOR
  • Regime jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos;
  • Conceito e objetivos da licitação;
  • Princípios aplicáveis;
  • A função de comprador: atribuições, responsabilidades e designação;
  • A caracterização de erro grosseiro na visão do TCU;
  • Plano de Capacitação.
MÓDULO I - FLUXO DO PROCESSO LICITATÓRIO
  • Reflexos da etapa de planejamento na função de comprador: estudos preliminares, descrição do objeto e pesquisa de preços;
  • Fluxo nas modalidades tradicionais;
  • Pregão:
  1. Aplicabilidade do pregão;
  2. Vedações;
  3. Preferência pelo eletrônico;
  4. Conceito de bens e serviços comuns.
  • Fluxo do pregão presencial;
  • Fluxo do pregão eletrônico;
  • Inovações do Decreto 10.024/19 e aplicabilidade ao Sistema “S”;
  • Publicação do edital: impugnações e esclarecimentos;
  • Peculiaridades da etapa de julgamento das propostas e análise da inexequibilidade;
  • Requisitos de habilitação;
  • Diligências, saneamento de falhas e responsabilização dos compradores;
  • O tratamento diferenciado aplicável às pequenas empresas;
  • Fraudes nas licitações.
MÓDULO III - GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • Cautelas na etapa de planejamento;
  • Formalização da ata e cadastro de reserva;
  • Ata x contrato;
  • Vigência e prorrogação da ata;
  • Alterações na ata;
  • Revisão dos preços registrados;
  • Cancelamento da ata;
  • Adesão à ata de registro de preços.
MÓDULO IV - GESTÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
  • Exceções ao dever de licitar;
  • Principais hipóteses de dispensa;
  • Principais hipóteses de inexigibilidade;
  • Processo administrativo.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

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Investimento
APENAS R$ 1.780,00 Neste curso, composto por 4 módulos (aulas) você investirá
R$ 445,00 em cada aula.
Tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.780,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.602,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.513,00 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 1.424,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.
Contempla
16 horas/aula
+
4 horas por dia e Live de 02 horas de encerramento para debate e dirimir dúvidas.
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 18 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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