EAD JML - PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM O NOVO REGULAMENTO DO SESI/SENAI

Sobre este Curso

Em maio de 2023 foram aprovados os Novos Regulamentos de Contratações do SESI e do SENAI, promovendo alterações substanciais no processo de contratação. Sob o viés de conferir maior flexibilidade e simplificar o procedimento, as normativas trazem grandes desafios aos aplicadores, de sorte que o presente curso visa apresentar aos participantes um passo a passo para a implantação segura dos novos procedimentos. Na plataforma do Grupo JML, os alunos conseguem assistir as aulas mais de uma vez, permitindo a melhor assimilação do conteúdo, bem com têm acesso a material didático complementar e podem dirimir as dúvidas por meio do Fórum.

Destaques

✓ O que muda?

✓ Quais os desafios?

✓ Quais os reflexos nos contratos já assinados?

✓ Processo de seleção com e sem disputa.

✓ Procedimento.

✓ Qualificação dos fornecedores e análise das propostas: o que mudou?

✓ Procedimentos Auxiliares.

✓ Registro de Preços.

✓ Contratos.

Vantagens

✓ Conteúdo atualizado e completo sobre os novos Regulamentos de Contratação do SESI e do SENAI;

✓ Curso online, na Plataforma de EAD do Grupo JML;

✓ Aulas gravadas, com a possibilidade de acesso mais de uma vez;

✓ Interatividade pelo Fórum JML;

Material didático complementar;

✓ Palestrante com vasta experiência na matéria.

Objetivos

✓ Capacitar os colaboradores do SESI e do SENAI sobre as recentes modificações nos Regulamentos de Contratação;

✓ Conferir maior segurança jurídica aos colaboradores e minimizar os riscos de eventual responsabilização.

A quem se destina?

Colaboradores do SESI e do SENAI responsáveis pelas contratações

Conteúdo Programático

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS

Vigência e aplicabilidade do Novo Regulamento;
Alterações terminológicas;
Princípios aplicáveis;
Conceitos importantes.

MÓDULO II – OBJETIVOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Objetivos do processo de seleção;
Cautelas na descrição do objeto.

MÓDULO III – PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA

Tipos de processo de seleção;
Aplicabilidade do processo de seleção com disputa;
Forma aberta;
Forma fechada;

MÓDULO IV – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Econômico;
Técnico;
Técnico e econômico;

MÓDULO V – PROCESSO DE SELEÇÃO SEM DISPUTA – PARTE I

Aplicabilidade do processo de seleção sem disputa;
Ausência de competitividade;

MÓDULO VI – PROCESSO DE SELEÇÃO SEM DISPUTA – PARTE II

Enquadramento nas necessidades do SESI/SENAI.

MÓDULO VII – PROCESSO DE SELEÇÃO SEM DISPUTA – PARTE III

MÓDULO VIII – DA QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

Documentação a ser exigida;
Forma de apresentação;
Diligências e correção de falhas.

MÓDULO IX – DO PROCEDIMENTO – PARTE I

Solicitação da contratação;
Estimativa do valor;

MÓDULO X – DO PROCEDIMENTO – PARTE II

Chamamento público;
Análise da qualificação e das propostas;
Divulgação;
Reconsideração;
Resultado final.

MÓDULO XI – DO REGISTRO DE PREÇOS

Aplicabilidade;
Procedimento;
Vigência do registro de preços e prorrogação;
Registro de outros fornecedores;
Cancelamento;
Adesão.

MÓDULO XII – DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES

Pré-qualificação;
Diálogo prévio.

MÓDULO XIII – CONTRATOS – PARTE I

Formalização;
Vigência;

MÓDULO XIV – CONTRATOS – PARTE II

Alterações;
Garantias;
Subcontratação;

MÓDULO XV – CONTRATOS – PARTE III

Recomposição;

MÓDULO XVI – CONTRATOS – PARTE IV

Inadimplemento e penalidades.

Professor

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

Investimento

APENAS

2.850,00

Valor para versão Digital

Por participante
Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

Acesso ao programa On-line Completo
Material digital;
Acervo JML digital de e-books;
Certificado Digital.