EAD JML - CURSO COMPLETO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

Sobre este Curso

Um dos grandes desafios do gestor público é o planejamento, necessário para atender de forma satisfatória o interesse público. Portanto, esse curso visa capacitar os gestores para a correta elaboração do termo de referência e a definição do escopo. Ainda, muitos desafios surgem na fase externa da licitação, principalmente em relação aos requisitos de habilitação e ao julgamento das propostas. Com o intuito de permitir uma visão sistemática e completa do tema, este curso conta, também, com os seguintes módulos: sistema de registro de preços; pregão e contratação direta.
Por derradeiro, tendo em vista que a Lei Complementar 147/14 teve o condão de reforçar o caráter compulsório do tratamento diferenciado às pequenas empresas e que essas alterações têm gerado controvérsias, este curso conta com módulo específico e detalhado acerca do tema. Ademais, com o intuito de propiciar uma visão completa, referido módulo foi formatado para atender as necessidades da Administração Pública, dos Serviços Sociais Autônomos, de pequenas empresas e sociedades cooperativas que participem de licitação.
Ainda, em face da especificidade do tema, os módulos pertinentes à Lei Complementar 123/06 (tanto o voltado à Administração Pública e Sistema “S”, quanto o destinado às pequenas empresas e sociedades cooperativas podem ser comercializados separadamente. Portanto, o cliente pode contratar o curso na íntegra ou apenas os módulos individuais.

Destaques

Com ênfase:Elaboração do Termo de Referência;Cautelas na fase externa: habilitação e julgamento das propostas;Peculiaridades do pregão;Tratamento diferenciado às pequenas empresas – à luz das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/14 e do Decreto 8.538/15;Sistema de Registro de Preços;Contratação direta: dispensa e inexigibilidade;

Vantagens

Curso completo e atual pertinente às contratações públicas;
Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
Ferramentas do EAD interativas e modernas.

Objetivos

Capacitar e atualizar os profissionais que atuam nas licitações;
Conscientizar as pequenas empresas e sociedades cooperativas sobre seus direitos quando da participação em licitação;
Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
Curso 100% via EAD (vídeo aula material complementar estudo dirigido fórum discussão.

A quem se destina?

Profissionais que atuam nas licitações e contratações diretas na Administração Pública e nos Serviços Sociais Autônomos;
Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas.

Conteúdo Programático

FOCO I - Planejamento das Contratações e Elaboração de Termo de Referência

MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO

MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO

MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR

MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS

MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO

MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES

FOCO II - Cautelas da Fase Externa da Licitação: Habilitação e Julgamento das Propostas

MÓDULO IX - NOÇÕES ACERCA DO PROCESSAMENTO DA FASE EXTERNA

MÓDULO X - HABILITAÇÃO JURÍDICA

MÓDULO XI - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

MÓDULO XII - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

MÓDULO XIII - REGULARIDADE FISCAL

MÓDULO XIV - REGULARIDADE TRABALHISTA

MÓDULO XV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO OBJETO

MÓDULO XVI - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO PREÇO

FOCO III - Peculiaridades do Pregão

MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO

MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO

MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO

MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES

MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS

MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I

MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II

MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO

FOCO IV - Sistema de Registro de Preços

MÓDULO XXV - CONCEITO E HIPÓTESES DE ADOÇÃO DO SRP

MÓDULO XXVI - CAUTELAS NA FASE INTERNA

MÓDULO XXVII - CONCEITO E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MÓDULO XXVIII - CADASTRO DE RESERVA

MÓDULO XXIX - VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ATA

MÓDULO XXX - RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

MÓDULO XXXI - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MÓDULO XXXII - CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

FOCO V - Contratação Direta

MÓDULO XXXIII - DEVER DE LICITAR E AS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO

MÓDULO XXXIV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE I

MÓDULO XXXV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE II

MÓDULO XXXVI - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE III

MÓDULO XXXVII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – FORNECEDOR EXCLUSIVO

MÓDULO XXXVIII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NOTÓRIO ESPECIALISTA

MÓDULO XXXIX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

MÓDULO XL - FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS

FOCO VI - COMPLEMENTAR: Tratamento diferenciado aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Voltado para Administração Pública e Sistema "S"

MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO

MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO

MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14

MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%

MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO

MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO

FOCO VII - COMPLEMENTAR: Como exigir o cumprimento da Lei Complementar 123/06, Alterada pela Lei Complementar 147/14 – Voltado a Pequenas Empresas e Sociedades Cooperativas

MÓDULO XLIX - PEQUENAS EMPRESAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO

MÓDULO L - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

MÓDULO LI - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

MÓDULO LII - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS

MÓDULO LIII - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

MÓDULO LIV - RESERVA DE COTA DE 25%

MÓDULO LV - SUBCONTRATAÇÃO

MÓDULO LVI - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO

Palestrantes

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

Advogada e Consultora Jurídica em Curitiba/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora de pós-graduação da PUC-SC, da UFPR, da PUC-PR, dentre outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros, instrutora de cursos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos, compliance público e gestão de riscos na Administração Pública e Entidades do Sistema S.

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023