EAD JML - CURSO COMPLETO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

CURSO COMPLETO
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

VANTAGENS

Curso completo e atual pertinente às contratações públicas;
Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
Ferramentas do EAD interativas e modernas.

OBJETIVOS

Capacitar e atualizar os profissionais que atuam nas licitações;
Conscientizar as pequenas empresas e sociedades cooperativas sobre seus direitos quando da participação em licitação;
Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
Curso 100% via EAD (vídeo aula material complementar estudo dirigido fórum discussão.

PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam nas licitações e contratações diretas na Administração Pública e nos Serviços Sociais Autônomos;
Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas.

CARGA HORÁRIA

14 horas/aula

12 horas complementares – atividades dirigidas

Total da carga horária para certificação: 26 horas*

*Carga horária Total de 26 horas refere-se ao curso completo, com todos os focos de estudo. Para focos adquiridos de forma avulsa, a carga horária total para fins de certificado será a somatória da carga horária de cada foco.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FOCO I - Planejamento das Contratações e Elaboração de Termo de Referência

Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO

MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO

MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR

MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS

MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO

MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES

FOCO II - Cautelas da Fase Externa da Licitação: Habilitação e Julgamento das Propostas

Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO IX - NOÇÕES ACERCA DO PROCESSAMENTO DA FASE EXTERNA

MÓDULO X - HABILITAÇÃO JURÍDICA

MÓDULO XI - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

MÓDULO XII - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

MÓDULO XIII - REGULARIDADE FISCAL

MÓDULO XIV - REGULARIDADE TRABALHISTA

MÓDULO XV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO OBJETO

MÓDULO XVI - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO PREÇO

FOCO III - Peculiaridades do Pregão

Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO

MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO

MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO

MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES

MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS

MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I

MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II

MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO

FOCO IV - Sistema de Registro de Preços

Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO XXV - CONCEITO E HIPÓTESES DE ADOÇÃO DO SRP

MÓDULO XXVI - CAUTELAS NA FASE INTERNA

MÓDULO XXVII - CONCEITO E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MÓDULO XXVIII - CADASTRO DE RESERVA

MÓDULO XXIX - VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ATA

MÓDULO XXX - RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

MÓDULO XXXI - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MÓDULO XXXII - CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

FOCO V - Contratação Direta

Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO XXXIII - DEVER DE LICITAR E AS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO

MÓDULO XXXIV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE I

MÓDULO XXXV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE II

MÓDULO XXXVI - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE III

MÓDULO XXXVII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – FORNECEDOR EXCLUSIVO

MÓDULO XXXVIII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NOTÓRIO ESPECIALISTA

MÓDULO XXXIX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

MÓDULO XL - FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS

FOCO VI - COMPLEMENTAR: Tratamento diferenciado aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Voltado para Administração Pública e Sistema "S"

Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar

Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini

MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO

MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO

MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14

MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%

MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO

MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO

FOCO VII - COMPLEMENTAR: Como exigir o cumprimento da Lei Complementar 123/06, Alterada pela Lei Complementar 147/14 – Voltado a Pequenas Empresas e Sociedades Cooperativas

Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar

Palestrante: Caroline Rodrigues Da Silva

MÓDULO XLIX - PEQUENAS EMPRESAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO

MÓDULO L - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

MÓDULO LI - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

MÓDULO LII - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS

MÓDULO LIII - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

MÓDULO LIV - RESERVA DE COTA DE 25%

MÓDULO LV - SUBCONTRATAÇÃO

MÓDULO LVI - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO

Palestrantes

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

Advogada em Curitiba. Consultora da JML Consultoria & Eventos Ltda. Pós-graduada em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito e Gestão das Entidades do Sistema "S", pelo Instituto de Direito Público-Brasília/DF. Atuou como advogada na área de licitações e contratos no Serviço Social do Comércio-PR, pelo período de cinco anos. Palestrante e autora de artigos na área de licitações e contratos.

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI

Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

INVESTIMENTO

APENAS

R$ 1.666

Neste curso, composto por 7 Focos de estudo você irá investir, em média, menos de R$ 30 em cada aula.

DESCONTOS - DE ACORDO COM FOCOS ADQUIRIDOS

QTDE FOCOS

TOTAL

R$ 280

R$ 560

R$ 840

R$ 1.120

R$ 1.400

R$ 1.566

R$ 1.666

DESCONTOS - DE ACORDO COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS

01 a 04 inscrições: não há desconto

05 a 10 inscrições: 10%

11 a 19 inscrições: 15%

+ de 20 de inscrições: 20%

*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA

14 horas
de vídeo aula

Material complementar para cada módulo
12 horas
(PPT leitura complementar exercícios)

Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 26 horas para curso completo, ou de acordo com a carga horária de Focos avulsos contratados

E-books para leitura complementar

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3595.9999

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3595.9997

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9 9622.6851