Em “tempos de combate à corrupção”, cresce a pressão da sociedade para que os órgãos da administração pública ofereçam respostas para aumentar a transparência pública e para robustecer a sua governança interna contra atos ímprobos de seus funcionários.Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos – muito em vista da Emenda Constitucional do Teto de Gastos –, a administração tem sido tentada a ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a ineficiência das entregas e da prestação de serviços à sociedade.Fato é que a solução para tal armadilha perpassa – sempre – pela profissionalização da gestão. Combater a corrupção é papel de toda a organização, em todos os seus níveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos hão de ter o conhecimento e o ferramental necessário para, sem engessar a administração, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos contra as fraudes; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, em eventual falta de diligência!Recentemente vieram à tona do dia-a-dia administrativo algumas peças-chave no controle e prevenção contra a corrupção: A Lei 12.846/2013, O Decreto 9.203/2017 e a Portaria-CGU 1.089/2018 – os chamados “Lei Anticorrupção”, “Decreto da Governança” e “Portaria da Integridade”. Afora conceitos cada vez mais presentes como o COMPLIANCE, a GESTÃO DA ÉTICA, o DUE DILIGENCE e a GESTÃO DE RISCOS, dentre tantos outros.A QUESTÃO A SE TORNA AINDA MAIS DESAFIADORA EM TEMPOS DE RECLUSÃO E QUARENTENA EM FACE DA NOVÍSSIMA CRISE MUNDIAL DEFLAGRADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. COMO APROVEITAR O TEMPO EM “HOME OFFICE” PARA COBRIR AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO NESSA MATÉRIA?O presente curso EAD, oferecido pela JML, oferece uma resposta a essas questões. Trata-se de uma contextualização entre essas melhores práticas administrativas e o que se exige dos gestores em conhece-las e aplica-las, inclusive sob a lógica da teoria de responsabilização. Pretende-se, em uma abordagem moderna à distância, com videoaulas, material de estudo e exercícios, apresentar um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança corporativa. AS SUAS DÚVIDAS PODERÃO SER TAMBÉM ENCAMINHADAS PARA A JML, PARA QUE O SEU CAPACITADO CORPO DOCENTE POSSA RAPIDAMENTE, E TAMBÉM À DISTÂNCIA, SANEÁ-LAS.É uma oportunidade para aprender e construir, à distância, PORÉM NA PRÁTICA, com de forma contextualizada, os principais conceitos e procedimentos necessários para a construção de programas de compliance e integridade, bem como as principais ferramentas administrativas no combate à corrupção. Tanto a liderança organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais servidores – em todos os níveis – interessados em adotar as melhores práticas para diminuir a chance de ERROS E DESVIOS no seu setor, diminuindo as chances de responsabilidade pessoal.
Cada módulo contará com leitura complementar e exercícios. Prevê-se aulas expositivas de 15 a 20 minutos. Somando a leitura e exercícios, avalia-se como necessários 1 hora por aula.
Apresentar e desenvolver, de forma interativa, os principais conceitos e práticas para a construção e implementação de programas de compliance, integridade e prevenção contra a corrupção no ambiente organizacional;Apresentar os fundamentos da responsabilização na administração pública, contextualizando o assunto com os deveres de aplicar as boas práticas de governança, compliance e integridade;Apresentar a Lei Anticorrupção como uma ferramenta para o fortalecimento da integridade organizacional;Apresentar e desenvolver as melhores práticas para diminuir a chance de erros e desvios em qualquer nível da organização, a impactar nos resultados organizacionais;Apresentar e desmistificar os princípios de governança corporativa, liderança e de integridade pública e gestão da ética, contextualizando tais práticas administrativas com o dia-a-dia de trabalho;Aplicar, no cotidiano, os conceitos internacionalmente reconhecidos no combate à fraude e à corrupção.
Lideranças administrativas e servidores públicos interessados em conhecer o passo a passo para a implementação de programas de compliance e integridade, inclusive quanto ao disposto na Portaria–CGU 1.089/2018.Servidores públicos interessados em aprimorar a integridade da sua organização ou do seu setor.Fiscais de contrato, para a promoção de melhorias dos processos de gestão contratual.Membros de comissão de licitação e pregoeiros, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios.Consultores jurídicos, advogados e estudantes, interessados em conhecer nuanças da Lei 12.846/2013, do novo Decreto 9.203/2017 e da Portaria-CGU 1.089/2018.Orçamentistas e tomadores de preços, para diminuição dos riscos dos processos de orçamento para compras, prestação de serviços e obras públicas.Estudiosos no tema “Combate à Corrupção” e Compliance.
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