Descrição: Fundamento. Novas perspectivas do regime jurídico. Exigências do TCU acerca de governança, gestão de riscos e compliance no âmbito do Sistema “S”.
Complemento: (atualização Julho/2020)
Repercussões da Auditoria do TCU em todas as entidades do Sistema S. Todo histórico do Acórdão n.º 1.669/19 – Plenário (com disponibilização do arquivo para leitura direcionada).
Descrição: Origem. Conceito. Evolução de modelos. Princípios. Legislação referencial. Governança e Gestão. (Reformulado Julho/2020)
Complemento: (atualização Julho/2020)
Práticas globais de governança corporativa do ponto de vista jurídico + Tendências e práticas de governança (comentários ao Brasil Spencer Stuart Board Index 2019).
Parte I: Compliance efetivo
Descrição: Pilares. Objetivos. Previsão Legal. Avaliação. Benefícios. Ética e Moral. (atualização Julho/2020).
Complemento I: Vídeo para melhor compreensão da conduta ética.
Complemento II: Noções Gerais sobre Código de Conduta.
Parte II: Compliance na prática
Descrição: Conteúdo relacionado aos aspectos jurídicos relevantes da operação de compliance.
Complemento I: Atualização jurisprudencial em face do Acórdão n.º 1.669/19 – Plenário.
Parte III: Compliance na prática
Descrição: Conteúdo relacionado aos aspectos jurídicos relevantes da operação de compliance.
Complemento: Perfil do canal de denúncias no Brasil.
Parte I: Aspectos relevantes
Descrição: As linhas de defesa corporativa. Fiscalizar e Controlar. Aspectos relevantes dos controles internos da gestão (1ª linha/camada). Aspectos relevantes do controle interno (2ª linha/camada). Aspectos relevantes da Auditoria Interna (3ª linha/camada).
Complemento: COSO-ERM SP(COSO III) – Gerenciamento de risco empresarial integrado com Estratégia e Performance e COSO – IC (COSO I): Interconexões
Descrição: Aspectos relevantes do framework do Comitê das Organizações Patrocinadoras (Sistema COSO Internal Control).
Parte I: Conhecendo Gestão de Riscos
Descrição: Aspectos relevantes. Previsão Legal. Ambiente e percepção. Conceito. Elementos. Princípios. Objetivos. Estrutura. Política.
Parte II: Frameworks de Gestão de Riscos
Descrição: Frameworks de Gestão de Riscos: ISO 31000 (2018) e 31010; The Orange Book Management of Risk – PrinciplesConcepts; Sistema COSO (ERM): 2017.
Parte III: Entendendo o processo de avaliação de Riscos
Descrição: Classificação. Escalas e diagrama de cálculo do risco. Apetite de risco. Tratamento de risco.
Complemento 1: Vídeo lúdico.
Complemento 2: Critérios de classificação de risco. Observações pontuais
Descrição: Fator de Avaliação do Controle e Nível de Confiança. Fórmula para o Risco Residual e descrição do tratamento de risco.
Complemento 3: COSO/2020: Apetite de risco como elemento essencial para prosperar em um mundo de mudanças.
Descrição: Previsão legal. Estrutura. Composição. Prazo de Gestão. Capacitação. Avaliação. Requisitos de elegibilidade. Remuneração. Aspectos Relevantes.
Descrição: Aspectos Relevantes.
Complemento: Breves comentários ao Manual do STF sobre Gestão de Riscos.
Aspectos relevantes da ISO 19600:2014 (Sistemas de Gestão de Compliance). Maior segurança e racionalidade às contratações públicas.
Descrição: Riscos e Controles nas Aquisições (RCA), baseado no manual online do Tribunal de Contas da União (TCU). Foco em: riscos do processo, quanto ao objeto, seleção do fornecedor, contratações diretas e execução do contrato. Matriz de riscos.
Parte I:Sobrepreço e Superfaturamento. Novas diretrizes na busca da maior vantagem competitiva. Modalidades de Disputa. Novos critérios de julgamento: Tipos de licitação.
Parte II:Novos parâmetros para desclassificação. Parâmetros para construção de valor estimado. Procedimentos auxiliares da licitação: Pré-qualificação permanente, cadastramento, sistema de registro de preços e catálogo eletrônico de padronização.
Parte III:Peculiaridades dos Contratos de Obras: novos regimes de execução. Matriz de riscos. Procedimento de Manifestação de Interesse Privado. Impedimentos de Participação em aquisições. Despesas com publicidade e patrocínio.
Descrição: Noções de corrupção: Conceitos e Efeitos. Medidas para o combate. Conhecendo o Sistema Internacional de combate à Corrupção. O Sistema Nacional de Combate à Corrupção: Princípios do Direito Administrativo Sancionador; Principais aspectos da Lei Federal n.º 12.846/13 e do Decreto Federal n.º 8.420/15. Inclusão de novo conteúdo relacionado à leis estudais de compliance nas aquisições. Lei Fluminense n.º Lei 7.753/17. Lei Distrital n.º 6.112/18.
APENAS 2.000,00 Valor para versão Digital
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Inclusos nesse valor: