A história recente do Brasil, notadamente após o processo de redemocratização ocorrido no final da década de 1980 e a aprovação da atual Constituição Republicana, demonstra a evolução do país em muitos aspectos.Apesar desses avanços, a federação brasileira tem pela frente desafios colossais para completar a transição entre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento e cumprir os demais objetivos delineados no art. 3º de nossa Carta Magna: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação.A melhoria da governança pública nas Estatais é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados, parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.A governança, por meio de controle interno, auditoria interna, gerenciamento de riscos e compliance surge como um dos principais instrumentos de planejamento estratégico das organizações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto sob sua coordenação nos seus vários níveis, bem como propicia o contínuo acompanhamento das ações estratégicas a fim de possibilitar a correção de eventuais desvios e reavaliação de métodos, procedimentos e estratégias.No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre os processos de trabalho em geral, bem como a apresentação do sistema de Controle Interno com base na metodologia COSO/2017 (mas também com conteúdo nostálgico referente ao COSO I e II), ISO 31.000 (2ª edição/2018) e da Portaria n.º 910-2018 CGU e Portaria SEGECEX n.º 02/2018 TCU, como ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público/social.
Enfatizar a importância do gerenciamento eficaz dos riscos;Debater sobre a estrutura de governança, munida de controle interno, gerenciamento de riscos, auditoria interna e compliance;Destacar a importância do planejamento e monitoramento dos riscos dos mais diversos processos de trabalho;Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle.
Alta Administração: Diretores e Membros de Conselho Fiscal e de Administração;Servidores responsáveis pela área de controle e auditoria interna;Compliance Officer;Servidores responsáveis pelo gerenciamento de riscos ou integrantes de Comissão de Governança, Riscos e Controles;Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores;Outros servidores públicos que atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.
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