Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os atos relacionadas à pesquisa de preços a ser realizada na fase de planejamento das contratações e também na gestão de atas de Registro de Preços e de Contratos, reunindo e descomplicando as novidades e todo o arcabouço legal envolto ao tema: Lei de Licitações; RDC e Lei das Estatais, além das Instruções Normativas do Ministério da Economia e do Tribunal de Contas da União. Tudo isso de forma moderna e online, na plataforma EAD exclusiva da JML.Qual o número mínimo de cotações (se é que isso deve ser estabelecido)? O que se entende por cotação e quais as fontes de consultas aceitas pela jurisprudência e pela doutrina? Como utilizar as várias fontes de pesquisa? Essas e outras perguntas sempre assolam o dia a dia dos setores e servidores responsáveis por essa fase do processo.A pesquisa de preços é elemento que influencia várias fases do processo, como vimos, desde a fase de preparação até a gestão do contrato. Os processos de negociação devem partir de premissas reais de formação de preço, a fim de que as técnicas de negociação, quando aplicadas, possam gerar os resultados esperados.Do mesmo modo, a análise das propostas quanto a formação de preços para identificação de preço inexequível ou excessivo, corresponde a uma das etapas do processo de seleção da proposta mais vantajosa, mais árduas para aqueles que possuem a competência de julgar licitações ou instruir os processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade).O professor-conteudista LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES propõe aos participantes a tradução prática do recém lançado livro “A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas contratações Governamentais” (Editora JML), prefaciado pelo festejado Benjamim Zymler, Ministro do TCU.O curso é dirigido aos ordenadores de despesa, fiscais de contratos, agentes responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, membros de comissão de licitação e Pregoeiros, orçamentistas, Assessores Jurídicos e membros do Controle e Auditoria Interna, e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos nas mais diversas contratações. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.
Licitações;Gestão de Contratos;Atas;Justificativa de preços na Dispensa e na Inexigibilidade.
Curso EAD, com flexibilidade para adaptação de tempo e ao ritmo de cada um;Central de dúvidas online, com respostas para as dúvidas do dia a dia que fatalmente irão aparecer;Conteúdo teórico e prático, desenvolvido à luz das orientações dos órgãos de controle;Professor com vasta experiência na matéria em cursos EAD;Material didático diferenciado da JML;Profissionalismo e rigor científico.
Apreender a melhor forma de reconhecer o mercado para fins de planejamento das contratações;Identificar, nas propostas ofertadas, a prática de preços excessivos ou inexequíveis;Identificar as fontes idôneas de coleta de dados de precificação;Reconhecer parâmetros inexequíveis ou com sobrepreço;Utilizar critérios objetivos de métodos de dispersão para afastamento de dados discrepantes;Reconhecer as peculiaridades para justificativa de preços nas dispensas e na inexigibilidade de licitação;Esclareçam suas dúvidas mais frequentes;Tenham condições de formular padronização de editais de licitação.
Ordenadores de despesa;Membros da Assessoria Jurídica, Auditoria e controle Interno;Membros de Comissão de Licitação e Pregoeiros;Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos e/ou convênios;Gestores de Atas de Registro de Preços;Responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação;Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como fiscais de contratos;Agentes responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos.
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