EAD JML - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO

Sobre este Curso

A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.

O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.

Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.

O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.

Destaques

Alterações contratuais;
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiroem momento de pandemia;
Supressão do objeto;
Rescisão contratual e e aplicação de penalidades.

Metodologia

Sete vídeos disponíveis via EAD, sendo uma Live já gravada com carga horária de 1 hora e 06 aulas de 20 minutos cada.
Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do curso;
Fórum para debate entre palestrantes e participantes para dirimir dúvidas.

Vantagens

Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
Fórum para debate entre participantes e palestrante;
Possibilidade de capacitação à distância;
Palestrante com vasta experiência na área.
Benefícios: Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.

Objetivos

Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo, à luz do regime jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos;
Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;
Permitir a capacitação dos servidores públicos por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.

Conteúdo Programático

Reprises das Lives

AULA I - Importância da gestão e fiscalização de contratos

AULA II - Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa

AULA III - Suspensão da execução e alterações de prazo

AULA IV - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

AULA V - Rescisão contratual e aplicação de penalidades

AULA VI - Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S

Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI

Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 40.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e professora do MBA em Compliance Público da Pólis Civita. Coordenadora e professora da especialização em Licitações e Contratos da PUC/SC. Professora do Curso de Licitações e Contratos da PUC/PR e da Faculdade Pólis Civitas. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes. In: Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. Editora Fórum, 2020.

Investimento

APENASR$ 950,00Neste curso, composto por 7 módulos (aulas) você investirá
R$ 135,71 em cada aula.

Contempla

3 horas/aula
+
5 horas complementares – atividades dirigidas

Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)

Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 8 horas para curso completo

Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.