EAD JML - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO - SISTEMA S
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO
SISTEMA S
Apresentação

A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.

O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.

Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.

O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.

Destaques
    • Alterações contratuais;
    • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiroem momento de pandemia;
    • Supressão do objeto;
    • Rescisão contratual e e aplicação de penalidades.
Metodologia
    • Sete vídeos disponíveis via EAD, sendo uma Live já gravada com carga horária de 1 hora e 06 aulas de 20 minutos cada.
    • Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do curso;
    • Fórum para debate entre palestrantes e participantes para dirimir dúvidas.
Vantagens
    • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
    • Fórum para debate entre participantes e palestrante;
    • Possibilidade de capacitação à distância;
    • Palestrante com vasta experiência na área.
    • Benefícios: Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.
       
Objetivos
    • Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo, à luz do regime jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos;
    • Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;
    • Permitir a capacitação dos servidores públicos por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
Carga Horária
3 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 8 horas*
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Conteúdo Programático
AULA I - Importância da gestão e fiscalização de contratos
AULA II - Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa
AULA III - Suspensão da execução e alterações de prazo
AULA IV - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
AULA V - Rescisão contratual e aplicação de penalidades
AULA VI - Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S
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Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

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Investimento
APENAS R$ 800,00 Neste curso, composto por 6 módulos (aulas) você investirá
R$ 133,33 em cada aula.
Tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 800,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 720,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 680,00 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 640,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.
Contempla
3 horas/aula
+
5 horas complementares – atividades dirigidas
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 8 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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