EAD JML - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO - SISTEMA S
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO - SISTEMA S
Sobre este Curso

A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.

Destaques

    Alterações contratuais;Recomposição do equilíbrio econômico-financeiroem momento de pandemia;Supressão do objeto;Rescisão contratual e e aplicação de penalidades.

Metodologia
Vantagens
Objetivos
Carga Horária
3 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 8 horas*
Conteúdo Programático
REGULAMENTOS ATUALIZADOS DO SISTEMA S
AULA I - Importância da gestão e fiscalização de contratos
AULA II - Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa
AULA III - Suspensão da execução e alterações de prazo
AULA IV - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
AULA V - Rescisão contratual e aplicação de penalidades
AULA VI - Impactos do COVID-19 nas contratações do Sistema S
Reprises das Lives
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Professora

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

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Investimento

APENAS

1.100,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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