Por que e para que elaborar a Planilha de Custos?

• Concepção da planilha, origem, funções e objetivos relacionados à sua elaboração;
• Formas alternativas de composição de custos;
• Módulos e sub-módulos da planilha – explicação geral sobre a lógica de construção dos custos;

       Remuneração

• Fontes apropriadas para a pesquisa da remuneração;
• Instrumentos coletivos de trabalho (CCT, ACT, sentença normativa);
• A possibilidade de pagamentos em valores maiores do que piso da categoria;
• A inexistência instrumento coletivo de trabalho e as alternativas existentes;
• A CCT a ser utilizada pela empresa nas propostas;
• CNAE e objeto da empresa x sindicatos x CCT: uma análise sobre as possibilidades de vinculação sindical das empresas e respectivas remunerações adotadas nas planilhas;
• Os diferentes tipos de vínculo: serviços prestados por sócios, cooperados, entidades sem fins lucrativos, organizações sociais – reflexos na remuneração.

       Remuneração – Continuação

• Os adicionais de periculosidade e de insalubridade:
  • Quando e como inserir;
  • Obrigatoriedade do laudo;
  • Base de cálculo e retroatividade;
• Adicional Noturno e Hora Noturna Reduzida:
  • Percentuais, base de cálculo e forma de calcular;
  • Reflexos no DSR – aplicar ou não?

      Remuneração – Continuação

• Os adicionais de periculosidade e de insalubridade:
  • Quando e como inserir;
  • Obrigatoriedade do laudo;
  • Base de cálculo e retroatividade;
• Adicional Noturno e Hora Noturna Reduzida:
  • Percentuais, base de cálculo e forma de calcular;
  • Reflexos no DSR – aplicar ou não?

       Benefícios Anuais, Mensais e Diários e encargos

• Submódulo 2.1 da planilha: férias, adicional de férias e 13º salário: percentuais a adotar, fórmula de cálculo, reflexos na conta-vinculada;
  • A polêmica sobre o percentual das férias a ser adotado para compensar o titular e o substituto – reflexos sobre formas alternativas de cálculo;
• Encargos incidentes sobre a mão de obra:
  • Encargos aplicáveis sobre a folha: INSS, Salário Educação, SAT, SESC ou SESI, SENAI ou SENAC, SEBRAE, INCRA, FGTS.;
  • O seguro de acidente de trabalho - SAT: RATxFAP – alíquotas a adotar;
• Encargos incidentes sobre a folha nos casos de empresas regidas pelo simples, nos casos de cooperativas e nos casos de entidades sem fins lucrativos, com ou sem CEBAS;

      Benefícios Anuais, Mensais e Diários e encargos

• Submódulo 2.1 da planilha: férias, adicional de férias e 13º salário: percentuais a adotar, fórmula de cálculo, reflexos na conta-vinculada;
  • A polêmica sobre o percentual das férias a ser adotado para compensar o titular e o substituto – reflexos sobre formas alternativas de cálculo;
• Encargos incidentes sobre a mão de obra:
  • Encargos aplicáveis sobre a folha: INSS, Salário Educação, SAT, SESC ou SESI, SENAI ou SENAC, SEBRAE, INCRA, FGTS.;
  • O seguro de acidente de trabalho - SAT: RATxFAP – alíquotas a adotar;
  • Encargos incidentes sobre a folha nos casos de empresas regidas pelo simples, nos casos de cooperativas e nos casos de entidades sem fins lucrativos, com ou sem CEBAS;

       Benefícios Mensais e Diários:

• Vale transporte: legislação aplicável, valor a pagar, formas de cálculo, descontos a serem realizados;
• Vale-alimentação: natureza indenizatória, quantidade e valor a ser pago de acordo com a jornada de trabalho;
• Outros benefícios: limites à CCT sobre benefícios restritos à parcela da categoria;
• Intervalo intrajornada indenizado: como calcular, base de cálculo;

       Benefícios Mensais e Diários:

• Vale transporte: legislação aplicável, valor a pagar, formas de cálculo, descontos a serem realizados;
• Vale-alimentação: natureza indenizatória, quantidade e valor a ser pago de acordo com a jornada de trabalho;
• Outros benefícios: limites à CCT sobre benefícios restritos à parcela da categoria;
• Intervalo intrajornada indenizado: como calcular, base de cálculo;

       Verbas rescisórias

• Aviso Prévio indenizado: características gerais, base de cálculo, percentuais aplicáveis;
• Aviso prévio trabalhado: características gerais, base de cálculo, percentuais aplicáveis;
• Incidências sobre as verbas rescisórias de acordo com a natureza: indenizatória ou remuneratória;
• A polêmica sobre os custos não renováveis;
• Multa sobre o saldo o fundo de garantia – como calcular;
• As demissões negociadas previstas na Reforma Trabalhista e os impactos nas verbas rescisórias;

       Custo de Reposição do Profissional Ausente

• Alternativas para estimar a quantidade de afastamentos legais;
• A base de cálculo do custo do substituto;
• O julgamento dos custos de reposição da empresa – vinculação ou estimativa;
• A aplicação da regra dos custos não renováveis ao módulo dos custos de reposição;

        Materiais, Insumos e Equipamentos

• As regras da IN 65/2021 para a pesquisa de mercado dos preços de materiais, insumos e equipamentos;
• Formas de depreciação de equipamentos;
• Alternativas de alocação de custos dos materiais: diluir, pagar apenas pelo efetivo consumo – prós e contras;

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

• Percentuais a utilizar como custos indiretos e lucro – fontes existentes, critério para julgamento das propostas;
• Tributos incidentes sobre os serviços: PIS, COFINS, ISS.
  • A tributação de acordo com o regime de apuração do lucro da empresa: Real x Presumido;
  • Empresas optantes pelo simples;
  • Cooperativas, entidades filantrópicas, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.