O planejamento é etapa fundamental das contratações públicas, razão pela qual a nova Lei de Licitações (nº. 14.133/2021) contemplou-o com princípio (art. 5º). A nova legislação traz, como ferramentas de planejamento, o Plano de Contratações Anual – que visa consolidar as demandas do próximo exercício e permitir um calendário estratégico das compras – e o Estudo Técnico Preliminar – voltado à definição do problema/demanda e identificação das soluções. Essas duas ferramentas trazem desafios às áreas demandantes e aos setores de compras/licitações, sendo o intuito deste treinamento capacitar os agentes públicos para a correta elaboração do PCA e do ETP, a partir de uma abordagem teórica e prática.
À luz da Lei 14.133/2021; Governança das aquisições e planejamento; Planejamento estratégico e planejamento das contratações; Aplicabilidade do PCA para Estados e Municípios; Passo a passo para implementação, elaboração e revisão do Plano; PGC na prática; Como elaborar o cronograma das licitações? O papel dos requisitantes e do setor de compras; Execução e controle do Plano; Boas práticas e Acórdão 1637/2021 – Plenário do TCU; Modificações no PCA.ETP: obrigatoriedade e importância; ETP: cláusulas mínimas;Diferenças entre ETP e Termo de Referência.
100% online. Plataforma EAD do GRUPO JML, com interatividade pelo Fórum.
Conteúdo atualizado e completo, com enfoque teórico e prático; Atualizado conforme decreto 10.947/2022; Material didático complementar; Palestrantes com vasta experiência na matéria.
Capacitar as áreas demandantes e os profissionais de compras para a correta elaboração do PCA e do ETP; Permitir a adequação dos processos de compras às novas diretrizes da Lei 14.133/2021.
Colaboradores dos setores de compras, licitações e áreas demandantes.
MÓDULO PRÁTICO: orientações e direcionamentos práticos para elaboração do PCA e do ETP.
APENAS 1.550,00 Valor para versão Digital
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