EAD JML - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: TEORIA E PRÁTICA
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: TEORIA E PRÁTICA
Sobre este Curso
O planejamento é etapa fundamental das contratações públicas, razão pela qual a nova Lei de Licitações (nº. 14.133/2021) contemplou-o com princípio (art. 5º). A novel legislação traz, como ferramentas de planejamento, o Plano de Contratações Anual – que visa consolidar as demandas do próximo exercício e permitir um calendário estratégico das compras – e o Estudo Técnico Preliminar – voltado à definição do problema/demanda e identificação das soluções.Essas duas ferramentas trazem desafios às áreas demandantes e aos setores de compras/licitações, sendo o intuito deste treinamento capacitar os agentes públicos para a correta elaboração do PCA e do ETP, a partir de uma abordagem teórica e prática.
Destaques
    À luz da Lei 14.133/2021; Governança das aquisições e planejamento; Planejamento estratégico e planejamento das contratações; Aplicabilidade do PCA para Estados e Municípios; Passo a passo para implementação, elaboração e revisão do Plano; PGC na prática; Como elaborar o cronograma das licitações? O papel dos requisitantes e do setor de compras; Execução e controle do Plano; Boas práticas e Acórdão 1637/2021 – Plenário do TCU; Modificações no PCA.ETP: obrigatoriedade e importância; ETP: cláusulas mínimas;Diferenças entre ETP e Termo de Referência.
Metodologia
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
8h, sendo 4h de aulas gravadas + 4h de atividades complementares. + Fórum de interatividade
Slides dos professores + Material para leitura complementar
Total da carga horária para certificação: 8 horas*
Conteúdo Programático
MÓDULO I - LEI 14.133/2021 E O PLANEJAMENTO
  • Lei 14.133/2021: vigência e aplicabilidade. 
  • Etapas do processo. 
  • A importância do planejamento. 
  • Governança das aquisições e planejamento.
  • Planejamento enquanto princípio. 
  • Artefatos da etapa de planejamento. 
  • Setores envolvidos e segregação de funções. 
  • Consequências da falta de planejamento.
MÓDULO II - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
  • PCA: Obrigatoriedade ou faculdade? 
  • Aplicabilidade do PCA para Estados e Municípios. 
  • PCA e Estatais. 
  • Passo a passo para implementação, elaboração e revisão do Plano. 
  • PGC na prática. 
  • Como elaborar o cronograma das licitações? 
  • O papel dos requisitantes e do setor de compras. 
  • Execução e controle do Plano. 
  • Boas práticas e Acórdão 1637/2021 – Plenário do TCU. 
  • Modificações no PCA.
MÓDULO III - ETP
  • ETP e Lei 14.133/2021: obrigatoriedade ou faculdade? 
  • ETP: cláusulas mínimas. 
  • Setores envolvidos na elaboração do ETP. 
  • ETP digital. 
  • Modelos e boas práticas. 
  • Diferenças entre ETP e Termo de Referência.

 

MÓDULO PRÁTICO: orientações e direcionamentos práticos para elaboração do PCA e do ETP.

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Professores

ANGELINA LEONEZ
Pós-graduanda em Licitações e Contratos, Pós-graduada em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas e Graduada em Administração. Servidora da carreira de C&T do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações- MCTI, atuando na Coordenação de Recursos Logísticos como Pregoeira e Coordenadora Licitações, Compras e Contratos.


JULIETA MENDES LOPES
Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 40.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e professora do MBA em Compliance Público da Pólis Civita. Coordenadora e professora da especialização em Licitações e Contratos da PUC/SC. Professora do Curso de Licitações e Contratos da PUC/PR e da Faculdade Pólis Civitas. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes. In: Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. Editora Fórum, 2020.

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Investimento

APENAS

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  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • RJML On-line;
  • Certificado Digital.
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