CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

apresentação
A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.

O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.

Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.

O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.
METODOLOGIA

O curso contempla:
  • Sete vídeos disponíveis via EAD, sendo uma Live já gravada com carga horária de 1 hora e 06 aulas de 20 minutos cada.
  • Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do curso;
  • Fórum para debate entre palestrantes e participantes para dirimir dúvidas.

 

DESTAQUES
  • Alterações contratuais;
  • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em momento de pandemia;
  • Supressão do objeto e suspensão da execução;
  • Rescisão contratual e aplicação de penalidades.

 

VANTAGENS
  • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
  • Fórum para debate entre participantes e palestrantes;
  • Possibilidade de capacitação à distância;
  • Palestrantes com vasta experiência na área.
  • Benefícios: Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.

 

OBJETIVOS
  • Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo;
  • Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;
  • Permitir a capacitação dos servidores públicos por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
CARGA HORÁRIA
3 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas (conteúdo, vídeo aula e leitura complementar)
Total da carga horária para certificação: 8 horas*

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Alterações contratuais, rescisão e aplicação de penalidades segundo o regime da Lei 8.66693
Carga horária: 8 horas
AULA I - Importância da gestão e fiscalização de contratos.
AULA II - Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa
AULA III - Suspensão da execução e alterações de prazo
AULA IV - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
AULA V - Rescisão contratual e aplicação de penalidades
Professores

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.


LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo. Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. Membro efetivo do Comitê Nacional de Revisão da Norma ISO 31.000 (Gestão de Riscos) da ABNT. É autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração Pública-Legislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Diálogos de Gestão – Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, Ed JML, 2018.. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; BLC-Boletim de Licitações e Contratos, ed. NDJ; ILC-Informativo de Licitações e Contratos, ed. ZÊNITE; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; Soluções em Licitações e Contratos-SLC, Ed. SGP e, Revista do Administrador Público, ed. Governet. Sua experiência profissional nas mais diversas funções ligadas às contratações públicas exercidas ao longo de mais de 25 anos junto Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor do quadro efetivo, aliado a seu elevado conhecimento técnico o credenciam como um dos mais expoentes conferencistas em temas do Direito Administrativo.

INVESTIMENTO
APENAS
R$ 800,00
Neste curso, composto por 5 módulos (aulas) você investirá R$ 160,00 em cada aula.
Consulte abaixo tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 800,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 720,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 680,00 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 640,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
3 horas/aula
+
5 horas complementares – atividades dirigidas
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 8 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
INDIQUE ESTE CURSO EAD
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