EAD JML - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO

Sobre este Curso

A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.

Destaques

Alterações contratuais;Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em momento de pandemia;Supressão do objeto e suspensão da execução;Rescisão contratual e aplicação de penalidades.

Metodologia

Sete vídeos disponíveis via EAD, sendo uma Live já gravada com carga horária de 1 hora e 06 aulas de 20 minutos cada.Estudo dirigido com textos pertinentes à temática do curso;Fórum para debate entre palestrantes e participantes para dirimir dúvidas.

Vantagens

Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;Fórum para debate entre participantes e palestrantes;Possibilidade de capacitação à distância;Palestrantes com vasta experiência na área.Benefícios: Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.

Objetivos

Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo;Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;Permitir a capacitação dos servidores públicos por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.

Professores

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES
Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP).

LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES

Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Cotação do Departamento de Engenharia e Membro do Grupo de Trabalho para implantação da nova lei de licitações e contratos no Tribunal de Justiça/RJ, de on de é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. É autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; e, A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista JML de Licitações e Contratos; Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Revista dos Municípios-IBAM; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM.