EAD JML - XVII NÚCLEO NACIONAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA S - EDIÇÃO ESPECIAL
XVII NÚCLEO NACIONAL
DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA S EDIÇÃO ESPECIAL
Sobre este Curso

O Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema “S” é o maior evento do País na área de licitações e contratos voltado especificamente à realidade dos Serviços Sociais Autônomos.Em face do sucesso e adesão do público, o Núcleo já está em sua décima sétima edição e reúne, a cada ano, profissionais de todas as Entidades do Sistema “S” em âmbito nacional, sendo uma oportunidade única para atualização e troca de experiências. Portanto, além de contar com a participação de palestrantes renomados no regime jurídico aplicável ao Sistema “S”, conta, também, com a presença de representantes dessas Entidades que compartilham com o público as dificuldades enfrentadas nas contratações, razão pela qual, a cada ano, o evento recebe um maior número de interessados.Para garantir maior interatividade, as palestras foram estruturadas na forma de painéis de debate, sempre com a mediação de um dos palestrantes.Ainda, esta edição foi dedicada a homenagear o grande mestre Edgar Guimarães que, além de ser um renomado jurista, também é um dos responsáveis pelo sucesso do Núcleo do Sistema S. O professor foi o primeiro palestrante deste importante evento e, como parceiro do GRUPO JML, muito contribuiu para que a empresa se tornasse referência nesse segmento. Assim, nada mais justo do que homenageá-lo!A cada ano os gestores do Sistema “S” se deparam com novos desafios, tendo que compatibilizar o atendimento satisfatório das demandas com recursos cada vez mais escassos. Para tanto, os órgãos de controle têm atuado com maior rigidez, exigindo maior transparências nas contratações realizadas pelo Sistema “S”. Sendo assim, para se atualizar sobre as principais e recentes recomendações da doutrina e dos órgãos de controle, você não pode ficar de fora deste importante curso.

Destaques
    Edição Especial – EAD JML – Inscrições limitadas até Janeiro/2021;O maior evento do País na área de licitações voltado ao Sistema “S” agora disponível via EAD JML;Edição em homenagem ao Professor Edgar Guimarães!Nesta XVII edição do Núcleo selecionamos temas atuais e polêmicos, que serão tratados à luz das recomendações do Tribunal de Contas:PLANEJAMENTO, ESTUDOS PRELIMINARES E A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA;PREGÃO E O NOVO DECRETO 10.024/19;IMPACTOS DO COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”;SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E IMPACTOS DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS;GESTÃO DE RISCOS E LGPD;PALESTRA COMPORTAMENTAL: ALTA PERFORMANCE, QUEBRA DE PARADIGMAS E PRODUTIVIDADE;RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS DO SISTEMA S POR ERRO GROSSEIRO.
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
17 horas
7 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 24 horas*
Conteúdo Programático
AULA I - O QUE ESPERAR DAS CONTRATAÇÕES NO MUNDO PÓS PANDEMIA?
AULA II - PLANEJAMENTO, ESTUDOS PRELIMINARES E A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
AULA III - RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS DO SISTEMA “S” POR ERRO GROSSEIRO.
AULA IV - IMPACTOS DO COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”; SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E IMPACTOS DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.
AULA V - ALTA PERFORMANCE, QUEBRA DE PARADIGMAS E PRODUTIVIDADE
AULA VI - GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS E LGPD
AULA VII - ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO E REFLEXOS DO DECRETO 10.024/2019
LIVE DE ENCERRAMENTO DO NÚCLEO
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Palestrantes

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada e Consultora Jurídica em Curitiba/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora de pós-graduação da PUC-SC, da UFPR, da PUC-PR, dentre outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros, instrutora de cursos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos, compliance público e gestão de riscos na Administração Pública e Entidades do Sistema S.


EDGAR GUIMARÃES
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, da Universidade Positivo. da FAE Business School, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da UNIBRASIL; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo, Concurso Público e Constituição, Pregão Presencial e Eletrônico, Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06, Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos.


GUSTAVO CAUDURO HERMES
GUSTAVO CAUDURO HERMES - Advogado e Administrador de Empresas, atua nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de licitação pública, redação de editais, projetos básicos, termos de referência e contratos administrativos, gerenciamento, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista. Diretor do Ingep - Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP, sendo o responsável pelo Núcleo de Estudos sobre Licitações e Contratos Administrativos. Foi professor de Direito Administrativo, Contratos e Direito Empresarial, entre outras, no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Foi professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Conferencista em âmbito nacional e integrante da equipe contratada pelo Governo da Bahia para o inédito trabalho de elaboração dos manuais de fiscalização e de gerenciamento de contratos administrativos e capacitação de mais de mil fiscais e gerentes de contrato daquele Estado. Autor de diversos artigos e coautor dos livros “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (esgotado), coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.


RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR e membro do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas (Sede México). Membro fundador do Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; do Instituto de Estudos da Função Pública e do Brazil Infraestructure Institute. Diretor Executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, da Escola Superior de Advocacia, do IDRFBF-PR, da Universidade de La Plata-ARG, Michoacána-MEX e Instituto Tecnológico de Monterrey - MEX. Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) e “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (3ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas e conferencistas em eventos nacionais e internacionais.


THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui treinamento em negociação realizado em Harvard pela CMI Interser (dos fundadores da Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Mest rand o em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ex-Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Ex-Coordenador Jurídico de Consultoria e Assessoria da Apex-Brasil. Ex–Assessor da Diretoria de Negócios da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The International Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e “Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016”, com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.


THIAGO ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Foi diretor da Secretaria de Infraestrutura Urbana (2016-2017) e da Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações no TCU (2013-2016). Advogado, formado na UNB (2016) e Engenheiro Civil, graduado pela UEL (2005). Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

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  • Material digital;
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