EAD JML - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE

ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE

Sobre este Curso

Recentemente, a Resolução CDN 391/2021 alterou substancialmente o Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, impactando, por exemplo, no enquadramento em dispensa em razão do valor, na escolha e no processamento das modalidades. O normativo incorporou alguns procedimentos previstos na Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a exemplo da pré-qualificação, do diálogo competitivo e da pesquisa no painel de preços.

Destaques

Edital: publicação; Limites para enquadramento em dispensa e modalidade de licitação; Tipos de licitação; Modalidade diálogo competitivo; Cadastramento e pré-qualificação; Pesquisa e painel de preços; Contratos. 100% online; Plataforma EAD do GRUPO JML, com interatividade pelo Fórum.

Vantagens

Conteúdo atualizado e focado na realidade do SEBRAE. Curso online, na Plataforma de EAD do Grupo JML. Interatividade pelo Fórum JML. Material didático complementar. Palestrante com vasta experiência na matéria.

Objetivos

Capacitar os colaboradores do SEBRAE sobre as recentes alterações e inovações do Regulamento de Licitações e Contratos.

A quem se destina?

✓ Colaboradores do SEBRAE

Conteúdo Programático

APRESENTAÇÃO

MÓDULO I – VIGÊNCIA, NOVOS CONCEITOS E PUBLICIDADE DO EDITAL

Vigência e aplicabilidade do Novo Regulamento.
Conceitos incorporados ao art. 4º.
Publicidade do edital.

MÓDULO II – DISPENSA E MODALIDADES

Dispensa em razão do valor.
Enquadramento na modalidade de licitação.
Diálogo competitivo.

MÓDULO III – CADASTRAMENTO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Vantagens e procedimento para cadastro.
Pré-qualificação: procedimento e fases.
Pré-qualificação permanente.

MÓDULO IV – TIPOS DE LICITAÇÃO

Menor preço;
Maior desconto;
Maior oferta ou lance.
Técnica e preço;
Melhor técnica;
Maior retorno econômico.
Demais alterações.

MÓDULO V – OUTRAS ALTERAÇÕES

Formalização.
Termo aditivo e apostilamento.
Alterações contratuais.

Professora

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

Investimento

APENAS

1.550,00

Valor para versão Digital

Por participante
Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

Acesso ao programa On-line Completo
Material digital;
Acervo JML digital de e-books;
Certificado Digital.