EAD JML - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE
Novo Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE
Sobre este Curso
Recentemente, a Resolução CDN 391/2021 alterou substancialmente o Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, impactando, por exemplo, no enquadramento em dispensa em razão do valor, na escolha e no processamento das modalidades. O normativo incorporou alguns procedimentos previstos na Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a exemplo da pré-qualificação, do diálogo competitivo e da pesquisa no painel de preços.
Destaques
    Edital: publicação; Limites para enquadramento em dispensa e modalidade de licitação; Tipos de licitação; Modalidade diálogo competitivo; Cadastramento e pré-qualificação; Pesquisa e painel de preços; Contratos. 100% online; Plataforma EAD do GRUPO JML, com interatividade pelo Fórum.
Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
Aulas gravadas + Leitura de Material Complementar
Slides de apresentação + Fórum de interatividade
Total da carga horária para certificação: 6 horas*
Conteúdo Programático
APRESENTAÇÃO
MÓDULO I – VIGÊNCIA, NOVOS CONCEITOS E PUBLICIDADE DO EDITAL
  • Vigência e aplicabilidade do Novo Regulamento.
  • Conceitos incorporados ao art. 4º.
  • Publicidade do edital.
MÓDULO II – DISPENSA E MODALIDADES
  • Dispensa em razão do valor.
  • Enquadramento na modalidade de licitação.
  • Diálogo competitivo.
MÓDULO III – CADASTRAMENTO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO
  • Vantagens e procedimento para cadastro.
  • Pré-qualificação: procedimento e fases.
  • Pré-qualificação permanente.
MÓDULO IV – TIPOS DE LICITAÇÃO
  • Menor preço;
  • Maior desconto;
  • Maior oferta ou lance.
  • Técnica e preço;
  • Melhor técnica;
  • Maior retorno econômico.
  • Demais alterações.
MÓDULO V – OUTRAS ALTERAÇÕES
  • Formalização.
  • Termo aditivo e apostilamento.
  • Alterações contratuais.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 40.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e professora do MBA em Compliance Público da Pólis Civita. Coordenadora e professora da especialização em Licitações e Contratos da PUC/SC. Professora do Curso de Licitações e Contratos da PUC/PR e da Faculdade Pólis Civitas. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes. In: Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. Editora Fórum, 2020.

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Investimento

APENAS

1.180,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • RJML On-line;
  • Certificado Digital.
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