CURSO COMPLETO DE COMPRAS E SERVIÇOS:
DO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO À GESTÃO CONTRATUAL.
Módulo Especial: Sustentabilidade nas licitações
Para: Administração Pública
Apresentação
Sabe-se que a licitação é composta por uma sequência de fases, sendo que cada etapa está interligada às anteriores, razão pela qual um equívoco em uma das fases pode comprometer todo o certame.

Isso exige do servidor público o conhecimento de todo o fluxo do processo, a fim de que esteja apto a identificar falhas que possam comprometer a lisura da licitação e a consecução da proposta mais vantajosa.

Dessa forma, este curso tem por intuito apresentar um panorama detalhado da licitação, desde a fase interna, dando-se ênfase ao planejamento da contratação, à elaboração do termo de referência, até o efetivo recebimento do objeto e o gerenciamento de riscos. Serão discutidas as especificidades do Sistema de Registro de Preços e da modalidade pregão, atualizado de acordo com o Decreto n° 10.024/2019; a elaboração do edital, e os principais aspectos do seu conteúdo, o valor estimado da contratação, a contratação de serviços, as cautelas necessárias para a gestão contratual e a elaboração de mapa de risco.

Ainda, considerando que o art. 3º, da Lei 8.666/93, estabelece como um dos objetivos da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, o curso contará com módulo específico sobre esta temática, permitindo que os servidores públicos adaptem seus editais de forma a concretizar esse princípio e cumprir com as determinações dos órgãos de controle.

Destaques
    • Conceitos relevantes sobre a licitação;
    • Planejamento na Administração Pública;
    • Etapas da contratação;
    • Termo de referência;
    • Valor estimado;
    • Peculiaridades da contratação de serviços;
    • Elaboração do edital e seus principais elementos;
    • Sustentabilidade nas licitações;
    • Fase externa da licitação na modalidade pregão;
    • Sistema de Registro de Preços;
    • Gestão de contratos;
    • Gerenciamento de riscos contratuais.
Objetivos
Público-Alvo
Carga Horária
12 horas/aula
4 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 16 horas*
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Conteúdo Programático
MÓDULO I - CONCEITOS PRELIMINARES
  • Evolução da Administração Pública
  • Conceito de licitação
  • Dever de licitar
  • Proposta mais vantajosa
  • Princípios aplicáveis
  • Preceitos contemporâneos
MÓDULO II - PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Etapas e fases da contratação
  • Planejamento
    • Planejamento da Administração e da contratação
    • Equipe de alta performance
    • Falhas no planejamento
MÓDULO III - ETAPAS DA CONTRATAÇÃO
  • Fase interna
  • Necessidade e objeto
  • Definição do procedimento adequado
  • Documentos da licitação
    • Estudos preliminares
    • Projeto básico/Termo de referência
    • Gerenciamento de risco
  • Levantamento de mercado
  • Licitação x contratação direta
  • Etapas da contratação direta
  • Etapa de seleção do licitante
    • Fluxo da licitação
  • Etapa do contrato
MÓDULO IV - TERMO DE REFERÊNCIA
  • Conceito
  • Responsável pela elaboração
  • Conteúdo básico
    • Descrição do objeto
    • Justificativa da contratação
    • Características/especificações técnicas
    • Quantidades
    • Divisão em itens
    • Indicação de marcas
    • Amostra
    • Método e estratégia de fornecimento
MÓDULO V - VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
  • Obrigatoriedade
  • Requisitos para definir o valor estimado da contratação
  • Serviços
  • Obras
  • Preço máximo x preço estimado
MÓDULO VI - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
  • Terceirização na Administração Pública
  • Decreto 9.507/18
  • Conceitos de serviços
  • Planejamento da contratação de serviços
    • Habilitação
    • Planilha de custos e formação de preços
    • Critério de medição e pagamento
MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO EDITAL
  • Estrutura do Edital na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02
  • Exigências de habilitação
    • Habilitação jurídica
    • Qualificação técnica
      • Atestados
      • Normas decorrentes de controle de qualidade
      • Visita técnica
    • Qualificação econômico-financeira
    • Regularidade fiscal e trabalhista
  • Modalidade
  • Tipos de licitação
  • Aprovação pela Assessoria Jurídica
  • Publicidade do edital
  • Impugnação
  • Pedidos de esclarecimento
  • Alterações do edital
MÓDULO VIII - SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES
  • Histórico – conferências da ONU
  • Conceito de desenvolvimento sustentável
  • Sustentabilidade na Administração
  • Licitações sustentáveis
    • Origem
    • Conceito
    • Obstáculos e benefícios
  • Diretrizes para realizar uma licitação sustentável
    • Necessidade
    • Objeto
      • Aspectos Ambientais
      • Aspectos Socioeconômicos
    • Equilíbrio entre os princípios
    • Onde incluir os critérios
    • Licitações do tipo técnica
    • Ciclo de vida do produto
    • Soluções de TI
    • Obras e serviços de engenharia
    • Guias e manuais

MÓDULO IX - FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
  • Características específicas
  • Principais diferenças em relação às modalidades tradicionais
  • Aplicação do pregão
  • Definições
    • Bens e Serviços comuns
    • O que não pode ser considerado comum
    • Definição da natureza do objeto
  • Novas Definições
    • Bens e Serviços especiais
    • Estudos técnicos preliminares
    • Bens e Serviços especiais
  • Vedações ao uso da modalidade pregão eletrônico
  • Etapas do pregão presencial
  • Etapas do pregão eletrônico

MÓDULO X - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • Conceito
  • Hipóteses de cabimento
  • Ata de registro de preços
    • Formalização
    • Prazo de vigência
    • Acréscimos
    • Reajuste e revisão de valores
  • Cancelamento do registro
  • Adesão à ARP
MÓDULO XI - GESTÃO DE CONTRATOS
  • Características dos contratos administrativos
  • Contrato por prazo e por escopo
  • Validade e eficácia
  • Prazos contratuais – vigência e de execução
    • Vigência e crédito orçamentário
    • Prorrogação da vigência
    • Prorrogação da execução
  • Alterações contratuais
    • Alterações qualitativas
    • Alterações quantitativas
    • Cálculo dos limites
    • Alterações por acordo
  • Equilíbrio econômico-financeiro
    • Reajuste
    • Repactuação
    • Revisão de valores
  • Recebimento do objeto
  • Inadimplemento, rescisão e sanções
    • Rescisão e procedimento
    • Espécies de sanções
    • Procedimento sancionatório
  • Gestão e fiscalização
    • Importância da fiscalização
    • Fiscal e gestor
    • Atribuições
    • Gestão de contratos administrativos
MÓDULO XII - GERENCIAMENTO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES
  • Conceitos
  • Planejamento do gerenciamento de riscos
  • Diretrizes para elaborar o mapa/matriz de riscos
  • Modelos
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Professora

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada sócia do escritório Pironti Advogados. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília e em Direito Socioambiental pela PUC-PR. Consultora jurídica com mais de 10 anos de experiência e atuação na área de licitações e contratos administrativos. Autora de diversos artigos sobre contratações públicas. Instrutora de cursos e treinamentos. Professora da pós-graduação em Licitações e Contratos da Unibrasil-PR.

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Investimento
APENAS R$ 1.380,00 Neste curso, composto por 12 módulos (aulas) você investirá
R$ 115,00 em cada aula.
Tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.380,00 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.242,00 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.173,00 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 1.104,00 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.
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12 horas/aula
+
4 horas complementares – atividades dirigidas
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + E-book)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 16 horas para curso completo
Adicionais JML – Leitura e estudo complementares, disponibilizados na plataforma do aluno.
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