Sabe-se que a licitação é composta por uma sequência de fases, sendo que cada etapa está interligada às anteriores, razão pela qual um equívoco em uma das fases pode comprometer todo o certame.

Isso exige do servidor público o conhecimento de todo o fluxo do processo, a fim de que esteja apto a identificar falhas que possam comprometer a lisura da licitação e a consecução da proposta mais vantajosa.

Dessa forma, este curso tem por intuito apresentar um panorama detalhado da licitação, desde a fase interna, dando-se ênfase ao planejamento da contratação, à elaboração do termo de referência, até o efetivo recebimento do objeto e o gerenciamento de riscos. Serão discutidas as especificidades do Sistema de Registro de Preços e da modalidade pregão, atualizado de acordo com o Decreto n° 10.024/2019; a elaboração do edital, e os principais aspectos do seu conteúdo, o valor estimado da contratação, a contratação de serviços, as cautelas necessárias para a gestão contratual e a elaboração de mapa de risco.

Ainda, considerando que o art. 3º, da Lei 8.666/93, estabelece como um dos objetivos da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, o curso contará com módulo específico sobre esta temática, permitindo que os servidores públicos adaptem seus editais de forma a concretizar esse princípio e cumprir com as determinações dos órgãos de controle.